Decisão histórica impacta a segurança pública em diversas cidades brasileiras!
STF autoriza guardas municipais de todo o país a atuar como polícia — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que permite que as guardas municipais de todo o Brasil possam atuar em ações de policiamento ostensivo e comunitário, assim como realizar prisões em flagrante. Essa autorização marca uma nova fase na segurança pública nacional e foi decidida em um contexto onde a violência e a necessidade de uma ação integrada entre as forças de segurança são cada vez mais evidentes.
A decisão se deu após o Tribunal de Justiça de São Paulo negar um pedido da Prefeitura da capital para que a Guarda Civil Metropolitana pudesse atuar em ações desse tipo. O relator do caso, ministro Luiz Fux, enfatizou a crucialidade desta cooperação, afirmando que “nós vivemos uma crise muito grande de segurança pública”, e que a atuação conjunta de forças municipais e estaduais é fundamental para enfrentar esse desafio.
É essencial ressaltar que essa nova atribuição será regulada por leis municipais. Embora as guardas possam atuar em operações de segurança, elas não terão poder de investigação. Além disso, o STF destacou que a atuação das guardas será fiscalizada pelo Ministério Público, garantindo um controle maior sobre suas atividades.
O tema ressoou fortemente em centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio, o prefeito Eduardo Paes está promovendo um projeto denominado Força de Segurança Municipal, que visa equipar esses agentes com armas de fogo para combater delitos nas ruas. “A força será estruturada para atuar na prevenção de pequenos delitos, na resolução consensual de conflitos e na proteção do patrimônio público municipal”, acrescentou Paes.
STF autoriza guardas municipais de todo o país a atuar como polícia — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Em São Paulo, após a decisão do STF, o prefeito Ricardo Nunes anunciou planos para renomear a Guarda Civil Metropolitana como Polícia Metropolitana ou Polícia Urbana. Ele declarou que a mudança visa fortalecer o trabalho colaborativo entre as forças de segurança, em benefício da população.
A decisão do STF acontece em um contexto mais amplo, tendo em vista discussões sobre a utilização de armas por guardas municipais, um tema que já foi abordado em 2021. A crescente interação entre as diversas forças policiais pode transformar a segurança pública no Brasil, permitindo que as guardas desempenhem um papel ativo na proteção da sociedade.
Essa nova etapa exige que a população acompanhe as mudanças e contribua para um debate saudável sobre a segurança pública. O que você acha sobre essa decisão? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
Referências
- https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/02/21/stf-autoriza-guardas-municipais-de-todo-o-pais-a-atuar-como-policia.ghtml
