Medida busca impor sanções a ministros que proíbem a liberdade de expressão!
Descrição: A imagem mostra um grupo de homens em um ambiente formal. Um homem em destaque, com cabelo calvo e uma gravata vermelha, caminha em direção à câmera, enquanto outros homens, alguns com ternos escuros, estão ao fundo. O ambiente parece ser um hall ou corredor de um edifício, com iluminação suave. Fonte: Folha.
O Comitê Judiciário do Congresso dos Estados Unidos avançou com um projeto de lei que pode bloquear a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país. Francisco de Moraes não tem planos de viajar aos EUA no momento, segundo interlocutores.
A proposta, intitulada No Censors on our Shores Act (Sem Censores em nosso Território), visa impor sanções contra autoridades estrangeiras que, segundo a legislação americana, tenham infringido a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. Esta proposta foi impulsionada em meio às contestações geradas pela decisão de Moraes em bloquear a plataforma Rumble no Brasil, uma medida criticada por Elon Musk, por exemplo. O deputado republicano Darrell Issa defendeu a iniciativa como uma forma de proteger a liberdade de expressão dos cidadãos americanos.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, “interlocutores de Moraes afirmam que ele não tem especial interesse em viajar a turismo pelos EUA, e nem planos para qualquer visita ao país”. Além disso, a última viagem de Moraes aos Estados Unidos ocorreu em novembro de 2022, quando enfrentou situações complicadas durante um evento relacionado ao Lide, onde sua comitiva foi hostilizada.
A proposta americana ainda precisa ser aprovada por outras instâncias do Congresso e receber a sanção presidencial antes de entrar em vigor. O impacto dessa legislação poderá refletir nas relações entre Brasil e Estados Unidos, especialmente considerando o discurso de censura em torno da liberdade de expressão e as diferentes visões políticas em jogo.
Essa situação levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e o papel dos ministros no cenário internacional, além de possivelmente influenciar as dinâmicas políticas entre os dois países. Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões e reflexões nos comentários abaixo.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/02/moraes-nao-tem-habito-nem-planos-de-viajar-aos-eua-dizem-interlocutores.shtml
- https://g1.globo.com/jornal-da-globo/video/governo-trump-cita-brasil-ao-criticar-multas-aplicadas-a-empresas-americanas-13376534.ghtml
- https://www.cartacapital.com.br/mundo/eua-avancam-em-projeto-de-lei-que-pode-barrar-entrada-de-alexandre-de-moraes-no-pais/
