Entenda como o novo acordo altera a dinâmica de poder na Eletrobras
Logo da Eletrobras, em prédio da estatal no Rio de Janeiro — Foto: Pilar Olivares/Reuters
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Eletrobras anunciaram um novo acordo que altera a estrutura de poder dentro da estatal. Após mais de dois anos de disputas e contestações judiciais, a companhia aprovou o aumento do número de assentos no Conselho de Administração de nove para dez. Isso permitirá ao governo ter três cadeiras, ampliando assim sua influência na empresa privatizada em 2022.
De acordo com Lais Carregosa, em matéria publicada no G1, “o consenso vem depois do governo contestar na Justiça a privatização e buscar mais espaço de influência na empresa.” O novo acordo visa aumentar o poder de decisão do governo sobre a direção da Eletrobras, visto que, apesar de deter cerca de 40% das ações, o modelo de privatização limita o poder de voto a apenas 10% nas assembleias. Essa configuração levantou críticas sobre a capacidade real da União de moldar as diretrizes da estatal.
Ainda conforme mencionou Carregosa, “o acordo não resolve o que havia sido questionado pelo governo na ação inicial no STF, ou seja, o aumento do poder de voto da União.” Apesar da ampliação do número de assentos, a estrutura de poder ainda deixa a Eletrobras em uma situação complexa, na qual a influência do governo não é proporcional à sua participação acionária.
Adicionalmente, o novo acordo estabelece que a Eletrobras não será obrigada a realizar novos investimentos na Eletronuclear, com exceção da usina Angra 3, que ainda está em discussão. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou que “a medida impulsiona investimentos fundamentais para impulsionar emprego e renda, além de garantir uma maior participação da União nas decisões estratégicas da Eletrobras.”
Este desfecho se dá em meio a pressões internas e externas, já que muitos eletricitários manifestaram preocupação quanto à real recuperação do poder de voto por parte do governo. No entanto, a oposição e o setor privado também expressaram ceticismo em relação à capacidade do governo de intervir de maneira eficaz e construtiva na estatal.
Com o desfecho das negociações e a aprovação do novo formato de governança, a Eletrobras espera facilitar o fluxo de investimentos necessários, especialmente em projetos essenciais como o de Angra 1 e Angra 3. Contudo, o impacto real no custo da energia para o consumidor permanece uma questão em aberto, e as discussões sobre a responsabilização por eventuais custos adicionais continuam.
Para um aprofundamento nesta questão e a discussão sobre as implicações do acordo, os leitores são incentivados a deixar seus comentários e compartilhamentos.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/28/governo-e-eletrobras-chegam-a-acordo-sobre-participacao-na-empresa-diretrizes-preveem-3-cadeiras-da-uniao-no-conselho-de-administracao.ghtml
- https://www.estadao.com.br/opiniao/a-marra-de-lula-na-eletrobras/
