Decisão atende às críticas dos funcionários após anúncio de redução nos benefícios
Protesto de servidores em frente à sede da Prefeitura nessa quinta-feira. — Foto: Reprodução/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté decidiu adiar por 90 dias a implementação de um novo decreto que altera o pagamento de adicionais por insalubridade, periculosidade e risco de vida aos servidores municipais. A decisão foi anunciada no dia 27 de fevereiro e é uma resposta às intensas críticas e protestos promovidos por trabalhadores da prefeitura, que se opõem às mudanças propostas.
O decreto original, que entraria em vigor no dia 1º de março, previa uma reestruturação significativa nos adicionais, que são pagos a mais de 3.500 servidores. O novo formato estabelecia que os cálculos dos adicionais passariam a ser feitos apenas sobre o salário-base, sem considerar outros benefícios, o que poderia resultar em reduções salariais para algumas categorias, especialmente os profissionais da saúde.
“O Tribunal de Contas apontou gastos irregulares de mais de R$ 27 milhões somente de janeiro até agosto de 2024”, afirmou o prefeito Sérgio Victor. Em resposta ao clamor dos servidores, a administração municipal reconheceu que o processo de implementação do novo decreto exigia um ajuste mais apurado antes de ser colocado em prática.
Neste contexto, a portaria que adiou a mudança foi assinada pelos secretários de Governo e Administração, reafirmando a necessidade de adequar os procedimentos administrativos às normas vigentes. No entanto, os servidores continuam a pressionar por uma revisão mais ampla das novas porcentagens propostas, que consideram injustas.
Servidores da prefeitura se reuniram em frente à sede da administração municipal para pedir o fim do decreto. — Foto: Reprodução/TV Vanguarda
Durante a reunião em frente à sede da administração municipal, os servidores expressaram sua insatisfação e solicitaram a revogação do decreto, apontando que as novas regras resultariam em grandes perdas financeiras. Além disso, um projeto de decreto legislativo foi protocolado na Câmara Municipal com o intuito de suspender o novo regulamento.
A expectativa é que, com o adiamento, haja tempo suficiente para reavaliar as condições de trabalho e realizar as análises técnicas necessárias para garantir que os adicionais sejam pagos de forma justa e conforme as exigências legais. A administração municipal se comprometeu a dar continuidade ao diálogo com os servidores para esclarecer as mudanças e buscar soluções adequadas.
Essa situação reflete um desafio crescente nas relações entre administração pública e servidores, e muitos cidadãos esperam que a Prefeitura encontre um caminho que respeite os direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que se ajusta às normas legais.
Os leitores são encorajados a deixar comentários sobre a situação e compartilhar suas opiniões sobre as mudanças propostas.
Referências
- https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2025/02/27/apos-criticas-prefeitura-de-taubate-adia-em-90-dias-mudancas-sobre-pagamento-de-adicional-por-insalubridade-aos-servidores-entenda.ghtml
- https://www.band.uol.com.br/band-vale/noticias/servidores-de-taubate-protestam-contra-mudancas-em-adicionais-salariais-saiba-mais-202502271820
- https://sampi.net.br/ovale/noticias/2887551/vale-do-paraiba/2025/02/adicional-apos-criticas-sergio-recua-e-adia-mudanca-por-90-dias
