Decisão do Carf confirma a legalidade da amortização do ágio em processo de quase R$ 6 bilhões!
— Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo.
A B3, bolsa de valores brasileira, alcançou uma importante vitória no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao ter cancelado definitivamente o auto de infração que questionava a amortização do ágio referente à sua incorporação da Bovespa, ocorrida em 2008. A decisão, por unanimidade, foi proferida no dia 12 de março de 2025 e tem implicações fiscais significativas para a companhia.
De acordo com o comunicado da B3, o valor atualizado do processo, até 31 de dezembro de 2024, é de R$ 5,77 bilhões. Com essa decisão, a B3 reforça sua posição de que o ágio foi constituído em conformidade com a legislação fiscal vigente. “Dado que o risco de perda deste processo era possível, a decisão não impactará as demonstrações contábeis da companhia”, informou a bolsa no anúncio.
É importante ressaltar que a decisão do Carf não é passível de recurso no Judiciário e se alinha a entendimentos anteriores da própria B3 sobre a legalidade do processo. “Nós esperamos uma reação positiva do mercado, pois o caso era um ‘overhang’ significativo sobre a ação”, afirmaram analistas, que reforçaram a recomendação de compra das ações da B3, apesar de existirem R$ 5,3 bilhões em processos fiscais ainda pendentes relacionados ao ágio.
Esse desenrolar é parte de um processo que começou em 2019 e que já havia visto o Carf negar pedidos de recurso no ano anterior. O impacto positivo dessa decisão pode ser crucial para a segurança e confiança dos investidores na B3, que continua a ser um dos pilares do mercado financeiro brasileiro.
Agora, a B3 se movimenta para focar em suas operações principais e nos desafios que ainda enfrenta em outros processos pendentes. Para os investidores, essa vitória no Carf pode ser um indicativo de um futuro mais estável e promissor para a empresa.
Nos comentários, deixe suas opiniões sobre essa decisão e o que ela pode significar para o futuro da B3 e do mercado financeiro como um todo!
Referências
- https://valor.globo.com/financas/noticia/2025/03/12/b3-obtem-vitoria-no-carf-sobre-agio-na-incorporacao-da-bovespa.ghtml
- https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2025/03/13/carf-decide-a-favor-da-b3-em-processo-de-amortizacao-de-agio-r577-bi.htm
- https://www.moneytimes.com.br/b3-b3sa3-carf-coloca-fim-em-processo-de-r-577-bilhoes-rnda/
