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Mendonça argumenta sobre a imparcialidade dos ministros em julgamento decisivo!

Ministro André Mendonça
Ministro André Mendonça. Fonte: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu um momento decisivo nesta quinta-feira, 20 de março de 2025, quando o ministro André Mendonça decidiu divergir da maioria e votou para que Flávio Dino e Alexandre de Moraes fossem impedidos de julgar a denúncia referente à tentativa de golpe de Estado. A votação já contava com o apoio de nove ministros, que haviam optado por manter Dino e Moraes na análise do caso.

No seu voto, Mendonça alegou que a condição dos ministros implicados no julgamento os tornaria “diretamente interessados” na questão, dado que, se o suposto golpe fosse levado a cabo, tanto Dino quanto Moraes poderiam enfrentar consequências graves. “Ao constatar que o eminente Ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte – se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’”, declarou Mendonça.

Ele também destacou que Flávio Dino fez declarações públicas sobre os eventos do dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os atos que culminaram na tentativa de golpe. Dino, enquanto atuava como Ministro da Justiça e Segurança Pública, teve um papel ativo na contenção dos atos de vandalismo correlacionados, levando Mendonça a questionar sua imparcialidade.

A decisão de Mendonça fez com que o placar se ficasse em 9×1 a favor da manutenção de Dino e Moraes, enquanto Zanin, que não estava em debate quanto ao seu impedimento, recebeu 10 votos para seguir no julgamento. Esse desfecho marca mais um capítulo na tensa relação entre os poderes e nas controvérsias que cercam as investigações sobre a tentativa de golpe no Brasil.

Essa decisão pode impactar não apenas a política interna, mas também a percepção internacional sobre a integridade e a imparcialidade do Judiciário brasileiro em situações de crise. Os leitores são convidados a refletir sobre as implicações desse voto e a compartilhar suas opiniões nos comentários.

Referências

  • https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mendonca-vota-para-moraes-e-dino-serem-impedidos-de-julgar-caso-do-golpe/

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