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Quem serão os próximos alvos da ofensiva contra o Judiciário brasileiro?

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão articulando uma estratégia de sanções econômicas que, segundo fontes, visa desestabilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) e forçar um recuo no julgamento da proposta de anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo informações de Malu Gaspar, as próximas frentes de ataque incluem figuras de destaque como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

A ofensiva, que tem Alexandre de Moraes como alvo prioritário, busca aplicar as chamadas sanções Ofac, que são restrições provocadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. Isso se dá em um contexto onde o movimento bolsonarista se articula na Casa Branca e no Departamento de Estado para pressionar os Estados Unidos a adotar medidas punitivas contra membros do Judiciário brasileiro.

Um ponto crucial da legislação americana, a Lei Magnitsky, permite que sanções sejam impostas a indivíduos acusados de corrupção e violação de direitos humanos. A lei, criada durante o governo de Barack Obama, tem se expandido para incluir não apenas casos relacionados à Rússia, mas também acusações contra autoridades de diversos países.

Está em discussão, dentro desse âmbito de sanções, a habilidade de apresentar provas robustas de condutas ilegais para justificar as sanções. Como aponta Ariel Freitas, “para que sanções sejam aplicadas, os EUA devem apresentar evidências confiáveis de infrações, incluindo graves violações de direitos humanos”.

Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor da Abin
Alexandre Rodrigues Ramagem, policial federal, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Os estrategistas bolsonaristas estão buscando organizar uma carta a ser apresentada ao presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio nos próximos meses, com o objetivo de incluir Moraes, Gonet, Gilmar e Barroso na lista de alvos da Ofac. Essa ação está sendo considerada como uma maneira de pressionar o Judiciário a mudar sua postura e decisões no que tange aos casos relacionados ao ex-presidente.

Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos após o anúncio de afastamento do cargo de deputado federal, está ativamente envolvido nas negociações e na construção desse apoio por parte dos congressistas republicanos. A ideia é que a inclusão dos nomes na lista da Ofac cause um efeito de “pena de morte financeira”, já que tal bloqueio afeta diretamente contas bancárias, bens e a liberdade de movimentos dos sancionados.

Ailton Gonçalves Barros, ex-militar e advogado
Ailton Gonçalves Barros, ex-militar e advogado — Foto: Reprodução

A busca por sanções é parte de um esforço mais amplo por parte dos bolsonaristas para alavancar uma narrativa que coloque o Judiciário em uma posição de vulnerabilidade e forçar mudanças na dinâmica política existente. Isso levanta questões sobre o papel dos EUA em intervir em processos políticos de outras nações e a ética por trás dessas manobras.

O próximo passo envolve a coleta de provas e o desenvolvimento de uma estratégia coerente que busque consolidar a pressão sobre o Judiciário brasileiro. Essas movimentações são acompanhadas de perto, tanto por aliados quanto por opositores, e prometem impactar o cenário político do Brasil nos próximos meses.

Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões e comentários sobre este tema complexo, que envolve política internacional e questões de soberania. O que você pensa sobre a possibilidade de sanções contra autoridades brasileiras? Vamos continuar esse diálogo nos comentários abaixo!

Referências

  • https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/03/depois-de-alexandre-de-moraes-os-proximos-alvos-da-ofensiva-bolsonarista-nos-eua.ghtml
  • https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/o-que-e-lei-magnistsky-ela-poderia-ser-aplicada-contra-alexandre-de-moraes-entenda/

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