Decisão judicial pode mudar o futuro da ajuda internacional dos EUA!
Manifestantes em Nova York demonstram contra os cortes planos pelo governo, clamando por restauração de serviços essenciais. Fonte: Leonardo Muñoz – 15.mar.25/AFP
A Justiça dos Estados Unidos tomou uma decisão importante nesta terça-feira (18), bloqueando cortes que afetariam a USAID (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional), uma das principais entidades de ajuda internacional do país. O juiz federal Theodore Chuang, em Maryland, argumentou que as medidas impulsionadas pelo bilionário Elon Musk, atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), provavelmente violavam a Constituição Americana.
A decisão foi resultado de um processo movido por funcionários e ex-servidores da agência, que alegaram que Musk e sua equipe não tinham a autoridade necessária para realizar os cortes. O juiz Chuang destacou que as ordens de Musk poderiam eliminar a capacidade da USAID de cumprir com suas funções legais, afirmando que “tomados em conjunto, esses fatos sustentam a conclusão de que a USAID foi efetivamente eliminada”.
Além disso, a ordem judicial estabeleceu que acesso a sistemas de computadores da USAID deve ser restaurado para todos os funcionários afetados, incluindo aqueles que estavam em licença administrativa. A Casa Branca, que não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários, defendeu as ações de Musk como parte de uma estratégia para diminuir desperdícios e fraudes no governo.
O bloqueio dos cortes tem repercussões mais amplas, principalmente em um grupo de trabalhadores e organizações humanitárias que vem se unindo contra o desmantelamento da agência. De acordo com representantes desses grupos, a USAID tem sido vital para a assistência em áreas críticas, como saúde e alimentação em muitos países.
O governo Trump, por outro lado, argumenta que a decisão judicial é uma interferência indevida em suas operações. O ex-presidente Donald Trump já havia declarado em sua posse que o congelamento de financiamentos de assistência internacional era necessário, alegando que muitos recursos eram desperdiçados e promoviam ideais que considerava inaceitáveis.
A situação envolvendo a USAID e os planos do governo Trump desencadearam protestos em várias cidades, incluindo Nova York, onde manifestantes expressaram seu descontentamento e pediram a restauração dos serviços essenciais oferecidos pela agência.
Conforme a batalha legal continua, a discussão sobre o futuro da assistência internacional americana e o papel de Musk no governo se intensifica. “Eles estão fazendo uma cirurgia com uma motosserra em vez de um bisturi, prejudicando não apenas as pessoas que a USAID atende, mas a maioria dos americanos que dependem da estabilidade do nosso governo”, declarou Norm Eisen, presidente executivo do State Democracy Defenders Fund, destacando a gravidade das mudanças propostas.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2025/03/justica-ordena-fim-de-medidas-de-trump-e-musk-para-acabar-com-a-usaid.shtml
- https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/03/18/juiz-afirma-que-musk-pode-ter-violado-a-constituicao-dos-eua-e-bloqueia-cortes-na-usaid.ghtml
