Descubra quais cidades terão feriado e como lidar com as leis trabalhistas!
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Em março, várias cidades brasileiras celebram feriados, mas como isso afeta o comércio e a vida dos trabalhadores? O dia 24 de março, por exemplo, é um feriado importante em algumas localidades, de acordo com a legislação vigente.
Conforme a matéria publicada pelo Jornal Correio, “Várias cidades do Brasil têm feriado nesta segunda-feira (24), por motivos diferentes”. Para entender melhor, é crucial observar que a decisão sobre a implementação de feriados é regida pela Lei 9.093, de 1995, permitindo que estados e municípios estabeleçam seus feriados específicos.
Entre as cidades que terão feriado no dia 24 de março estão Arroio Grande (RS), Barra Funda (RS), e Juazeiro do Norte (CE), entre outras. A lista completa fornece uma visão ampla sobre onde a população pode comemorar sem a obrigatoriedade do trabalho.
Além disso, outra questão relevante surge quando o feriado cai em um domingo. A matéria do site Imagem da Ilha explica que no próximo domingo, 23 de março, será comemorado o “Dia do Município de Florianópolis”. O assessor jurídico do Sindilojas, André Luiz de Oliveira, esclarece que “tanto o domingo quanto os feriados são considerados dias de descanso”. Portanto, o feriado mantém sua natureza, e as empresas precisam estar atentas às normas da convenção coletiva vigente.
As leis trabalhistas asseguram aos trabalhadores o direito ao descanso em feriados, no entanto, “o respeito às normas trabalhistas e à convenção coletiva é essencial para garantir segurança jurídica tanto para empregadores quanto para empregados”, complementa André.
Diante disso, é essencial que trabalhadores e empregadores estejam bem informados sobre os direitos e deveres que envolvem essas datas específicas. Com os feriados se aproximando, o planejamento se faz necessário para evitar possíveis conflitos trabalhistas.
Para mais informações sobre como os feriados impactam o comércio e as obrigações trabalhistas, sintam-se à vontade para comentar abaixo e compartilhar suas experiências!
Referências
- https://www.correio24horas.com.br/brasil/dia-24-de-marco-e-feriado-saiba-mais-sobre-a-data-0325
- https://www.imagemdailha.com.br/noticia/cidade/feriado-no-domingo-muda-algo-para-o-comercio.html
