Ex-presidente afirma que não deveria ser julgado apenas pela Primeira Turma do STF!
Bolsonaro foi ao STF acompanhar o primeiro dia do julgamento da denúncia — Foto: Gustavo Moreno/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou fortemente sobre o julgamento que está sendo realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a denúncia contra ele, relacionada a uma suposta tentativa de golpe, não deveria ser analisada apenas pela Primeira Turma do tribunal. Em suas palavras, Bolsonaro criticou o que chamou de “sequência de casuísmos mais escandalosa da história”, referindo-se a alterações que, segundo ele, têm comprometido a integridade do processo judicial.
A denúncia foi iniciada nesta terça-feira, 25 de março de 2025, e, segundo Bolsonaro, “a própria Procuradoria-Geral da República reconheceu que os atos investigados ocorreram durante o exercício do cargo de presidente da República”, o que, para ele, indicaria que o julgamento deveria ser feito pelo Plenário, e não apenas por cinco ministros da Turma. “Trata-se de um ‘self-service institucional'”, desabafou.
O julgamento, inicialmente concebido para decidir se a denúncia da Procuradoria-Geral da República seria aceita, contou com a avaliação de membros da Primeira Turma que já indicaram que irão aceitar a denúncia, rejeitando todas as nulidades apontadas pelas defesas dos denunciados. Em resposta às alegações de ilegalidade na apresentação de defesa, os ministros tomaram decisões favoráveis à Procuradoria.
Julgamento da Primeira Turma do STF sobre Golpe de Estado.
Na visão de Bolsonaro, o STF estaria criando um processo de acordo com interesses políticos momentâneos, afirmando que essa série de manobras institucionais limita o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Ao questionar as mudanças, ele indagou: “O Supremo faria isso se o réu fosse outro ex-presidente?”.
Com o julgamento em andamento e cinco ministros já demonstrando sua posição, a expectativa é que Bolsonaro e outros sete acusados se tornem réus e enfrentem um processo penal por tentativa de golpe de Estado. As repercussões dessa argumentação podem impactar significativamente o cenário político brasileiro, e a sociedade continua atenta ao desfecho dessa questão judicial.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/25/bolsonaro-diz-que-nao-deveria-ser-julgado-pelo-stf-sequencia-de-casuismos-mais-escandalosos-da-historia.ghtml
- https://veja.abril.com.br/coluna/radar/ministros-indicam-que-irao-aceitar-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro/
