Entenda os prazos e o que pode atrasar os pagamentos de precatórios no próximo ano!
Fonte: A imagem mostra uma sessão legislativa em andamento, com várias pessoas em pé e sentadas em um ambiente formal.
O tema dos precatórios sempre gera dúvidas, especialmente entre aposentados e pensionistas que aguardam os pagamentos. Com a chegada de 2025, muitos questionam sobre as datas e possíveis atrasos nos pagamentos.
De acordo com a previsão, os pagamentos dos precatórios em 2025 devem acontecer até julho e, posteriormente, até novembro, conforme a disponibilidade orçamentária. Essas datas são condicionadas a uma série de fatores fiscais e orçamentários, conforme informado por Renan Oliveira, advogado e especialista na área. “A data exata de pagamento é divulgada pelos canais oficiais do governo federal, estadual ou municipal, dependendo do tipo de precatório”, explica Oliveira.
Os precatórios são jurídicos que o governo deve a cidadãos que venceram ações na Justiça, e é essencial que os interessados consultem diretamente os sites dos respectivos tribunais para acompanhar suas situações. “Os tribunais publicam anualmente listas de precatórios a serem pagos”, complementa o especialista.
Contudo, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um fator que pode influenciar este calendário. Após um atraso na aprovação do orçamento, alguns pagamentos podem ocorrer com atraso, como ressaltado por Rômulo Saraiva em sua análise da situação. Ele menciona que, historicamente, governos anteriores, como o de Bolsonaro, interferiram nos prazos de pagamentos, o que não é desejável para os beneficiários.
Além disso, Danilo Krause, do Sintergs, destaca que “os precatórios enquadrados como superpreferência por doenças graves estão sendo pagos até o orçamento de 2025”. Isso implica que, em casos específicos, como aposentados com mais de 60 anos ou portadores de doenças graves, há prioridade nos pagamentos.
À medida que o governo continua a discutir o calendário e a execução dos pagamentos, beneficiários devem ficar atentos às comunicações oficiais e aos prazos estabelecidos. “O fluxo do calendário de liberação pode ser paralisado até que haja sinalização do governo”, afirma Krause, orientando que os cidadãos procurem consultar seus advogados para mais detalhes sobre suas situações individuais.
Para garantir que as informações sejam sempre atualizadas, recomenda-se aguardar as publicações dos tribunais e do governo, assim como acompanhar as notícias sobre a tramitação da legislação pertinente.
A sociedade espera que, com a regularização e clareza nas diretrizes, os pagamentos a aposentados e其他 credores sejam feitos de maneira justa e pontual.
Fonte: Dados extraídos das publicações de Renan Oliveira e Rômulo Saraiva.
Referências
- https://previdenciarista.com/blog/quando-sera-feito-o-pagamento-dos-precatorios-de-2025-confira/
- https://www1.folha.uol.com.br/colunas/romulo-saraiva/2025/03/quando-aposentados-ganham-precatorio-2025.shtml
- https://sintergs.org.br/precatorios-superpreferencia-por-doenca-grave-devem-ser-pagas-ate-orcamento-de-2025/
