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A expectativa em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal é alta!

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (18/02/2025) – Fonte: Ton Molina/Getty Images

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a começar, trazendo à tona a possibilidade de o ex-presidente se tornar réu por supostamente liderar um plano de golpe de Estado, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR). A sessão inaugural da Primeira Turma visa a leitura do relatório do caso, seguida pela acusação da PGR, representada por Paulo Gonet.

As expectativas são altas, conforme revelado por fontes do órgão. “Paulo Gonet vai reforçar os argumentos já apresentados em 18 de fevereiro ao tribunal”, afirmou uma das fontes, ressaltando que a PGR se manifestará contra todos os pedidos formulados pelas defesas dos denunciados. O julgamento está previsto para se estender ao longo do dia e, provavelmente, será finalizado na manhã de quarta-feira, com a expectativa de que os cinco ministros apresentem seus votos sem pedidos de vista (nova análise).

As acusações contra Bolsonaro e demais integrantes do “Núcleo 1” da denúncia serão analisadas neste julgamento crucial. O resultado pode ter ramificações significativas para a política brasileira e para a imagem do ex-presidente.

Sede do STF
Sede do STF – Fonte: Agência Brasil/Arquivo

Além disso, uma questão processual importante que foi levantada é a definição da competência para o julgamento, se a Primeira Turma ou o plenário do STF deveria ser responsável. O recente julgamento do Habeas Corpus 232.627/DF estabelece que a prerrogativa de foro persiste mesmo após o afastamento do cargo. Portanto, caberá ao plenário decidir sobre a competência do julgamento de Bolsonaro, conforme estipulado no Regimento Interno do STF.

À medida que a sessão do STF avança, o país observa atentamente o desenrolar dos eventos, ciente de que o futuro político de Jair Bolsonaro está em jogo. Este julgamento é um marco no cenário nacional e um reflexo das tensões políticas que ainda permeiam a sociedade brasileira.

Ao final deste relato, convida-se os leitores a compartilhar suas opiniões e expectativas sobre o desfecho deste julgamento, um tema que certamente suscitará debates acalorados nos próximos dias.

Referências

  • https://veja.abril.com.br/coluna/radar/pgr-reforcara-acusacoes-contra-bolsonaro-em-julgamento-no-stf-nesta-terca/
  • https://www.conjur.com.br/2025-mar-24/os-autos-do-processo-nao-tem-capa-a-competencia-do-plenario-para-o-julgamento-de-jair-bolsonaro/

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