Mudanças na Legislação Buscam Coibir Abusos e Garantir Direitos dos Verdadeiros Cidadãos
A coletiva de imprensa do governo da Itália sobre mudanças da leis sobre cidadania | Foto: YouTube Governo Italiano.
O governo italiano, sob a liderança da primeira-ministra Giorgia Meloni, tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira, 28 de março, ao anunciar um novo decreto que altera as regras para a obtenção da cidadania italiana. Com o intuito de combater abusos e distorções que ocorreram nos últimos anos, a nova legislação limita as possibilidades de cidadania apenas àqueles que comprovam ter avós italianos, pais nascidos na Itália ou que tenham morado no país por um período de dois anos.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, a atual reforma busca “fortalecer o vínculo entre ser cidadão italiano e a Itália”. A medida vem em resposta a um aumento exponencial de solicitações de cidadania por descendentes de emigrantes de terceira e quarta gerações, com um salto de 4,6 milhões para 6,4 milhões de italianos registrados como “oriundi” em apenas alguns anos.
O decreto, que altera a lei em vigor desde 1992, estipula que somente aqueles que tenham pelo menos um avô nascido na Itália poderão solicitar a cidadania. “A partir da meia-noite não vai se poder mais pedir a cidadania com as regras antigas”, enfatizou Tajani. Além disso, os procedimentos de reconhecimento de cidadania agora serão geridos diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores em Roma, e não mais pelos consulados no exterior.
A nova normativa também traz um aumento significativo nas taxas para a solicitação da cidadania, que passará de 300 euros para 600 euros a partir do primeiro dia de janeiro, com a previsão de chegar até 700 euros em breve. Essa mudança visa aliviar a pressão sobre as prefeituras, que estavam sobrecarregadas com um grande número de pedidos.
As mudanças na legislação foram consideradas necessárias após casos absurdos de concessão de cidadania a indivíduos que não falavam italiano e que, em muitos casos, não tinham qualquer ligação real com as tradições italianas. Um exemplo emblemático é o do jogador argentino Lionel Messi, que, apesar de obter a cidadania por herança, admitiu desconhecer a cidade ancestral de sua família.
A nova lei visa não apenas regulamentar o acesso à cidadania, mas também proteger os direitos dos verdadeiros cidadãos italianos, garantindo que aqueles que adquiriram a cidadania de forma adequada não serão afetados. Ao fim, Tajani assegurou: “O passaporte não será retirado daqueles que já o obtiveram honestamente”.
Essas reformas têm gerado discussões calorosas sobre imigração e nacionalidade, convidando a sociedade a refletir sobre o significado de pertencer a uma nação. O que você acha dessas mudanças? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
Referências
- https://revistaoeste.com/mundo/governo-italia-muda-lei-cidadania/
