Novas regras impactam milhares de brasileiros em busca de cidadania italiana!
Fonte: Salvatore Laporta/KONTROLAB /LightRocket/Getty Images
No dia 28 de março de 2025, o governo italiano aprovou um decreto que altera as regras sobre a cidadania por direito de sangue, conhecida como jus sanguinis, e que impacta principalmente descendentes de italianos em países como Brasil e Argentina. A nova legislação deverá limitar o reconhecimento da cidadania italiana apenas para aqueles que têm um pai ou avô nascido na Itália.
Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, essa mudança tem o objetivo de combater abusos e reforçar a conexão entre a Itália e seus cidadãos no exterior. “O princípio do ‘jus sanguinis’ não será abolido, mas serão estabelecidos limites precisos”, afirmou Tajani em uma coletiva de imprensa.
O advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli, especialista em cidadania italiana, explicou: “Quem não fez o pedido até às 23h59 do dia 27 de março poderá perder o direito. A decisão é considerada retrógrada e pode diminuir a conexão cultural dos italianos no exterior com suas origens.”
Estima-se que atualmente cerca de 500 mil brasileiros de origem italiana estão buscando a cidadania, numa resposta a crises políticas e econômicas enfrentadas no Brasil. Historicamente, a Itália possui uma relação forte com a imigração, e essa nova proposta pode ser vista como uma tentativa de limitar esse vínculo.
Os impactos desta lei podem ser significativos, não apenas para as relações culturais, mas também para as questões econômicas. A mudança pode resultar em uma arrecadação adicional de até 300 milhões de euros por ano com o aumento das taxas para os processos de cidadania, conforme destaca Scarpelli. “Cortar o acesso aos descendentes é um erro estratégico; os brasileiros têm uma forte conexão com a Itália, que não pode ser ignorada”, enfatizou.
A nova legislação ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, mas a maioria confortável do governo de Giorgia Meloni indica que isso deve ocorrer sem dificuldades. O objetivo é reorganizar os serviços consulares, focando em atender apenas aqueles que têm um laço efetivo com o país.
Essa mudança gerou variadas reações e levanta a discussão sobre a relevância da cidadania como um passaporte cultural nas relações contemporâneas, especialmente para aqueles que buscam oportunidades em solo europeu.
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Referências
- https://exame.com/carreira/cidadania-italiana-sera-apenas-para-netos-e-filhos-mudanca-deve-ser-aprovada-nesta-sexta-feira/
- https://www.terra.com.br/noticias/mundo/italia-aprova-decreto-para-restringir-cidadania-jus-sanguinis,7d4202c2c073f963722be3cda0856be7hsoyfzca.html
