Nova legislação altera requisitos e limita gerações para concessão da cidadania
Coliseu, cartão-postal e símbolo máximo de Roma: capital da Itália agora tem voo direto para o Rio de Janeiro — Foto: Divulgação.
O governo italiano, sob a liderança do ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, implementou uma nova legislação que restringe significativamente o acesso à cidadania italiana por meio de direitos de sangue. A partir de agora, a nacionalidade só poderá ser solicitada por indivíduos que tenham pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália. Essa medida, aprovada na última sexta-feira (28), impacta principalmente os descendentes de italianos residentes na América Latina, especialmente na Argentina e no Brasil.
Caso as reformas sejam concluídas como previsto, os descendentes de imigrantes italianos que não tenham um laço direto com ancestrais nascidos em solo italiano a partir de duas gerações anteriores não poderão mais solicitar a cidadania. “O princípio do ius sanguinis não deixará de vigorar, e muitos descendentes de emigrantes ainda poderão obter a nacionalidade, mas serão definidos limites precisos”, comentou Tajani. A nova regra surge em resposta ao aumento exponencial de solicitações, que saltaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024 apenas na Argentina, enquanto no Brasil, o número de solicitações subiu de 14 mil para 20 mil.
Além de limitar as gerações elegíveis, o governo implementará regras adicionais que exigem que cidadãos nascidos fora do país e seus descendentes mantenham vínculos ativos com a Itália, a serem exercidos pelo menos uma vez a cada 25 anos. O intuito, segundo o ministro, é combater a “comercialização” do passaporte italiano, que tem se tornado um ativo valioso no cenário internacional por permitir a entrada em diversos países sem necessidade de visto.
Com esta mudança, muitos ítalo-brasileiros que já iniciaram seus processos de naturalização se sentirão pressionados a concluir seus pedidos rapidamente, sob pena de perderem o direito à cidadania. “Se não entrar com o pedido até 27 de março, as pessoas perderão a oportunidade”, alerta o advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli, que também vê a medida como um retrocesso cultural e histórico da relação da Itália com seus cidadãos no exterior.
A Itália, com população em declínio e buscando formas de recuperação econômica, justificou as reformas como uma necessidade. “Estamos atuando com rigor contra aqueles que buscam se aproveitar da situação para lucrar”, afirmou Tajani, enfatizando que as novas regras entrariam em vigor em duas fases, com a primeira parte já sendo implementada.
Essa reforma tem gerado discussões intensas sobre a conexão cultural e a história dos descendentes de italianos, em especial para os brasileiros que, historicamente, sempre estiveram ligados à Itália e que consideram a nacionalidade como um aspecto fundamental de sua identidade. A expectativa agora é que muitos cidadãos que têm raízes italianas busquem alternativas e estratégias para garantir sua cidadania antes que as novas limitações se concretizem.
Comentários e compartilhamentos sobre esse assunto são bem-vindos, visto que as implicações da nova legislação podem afetar milhões de pessoas.
Referências
- https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2025/03/28/italia-restringe-nacionalidade-por-sangue-utilizada-por-20-mil-brasileiros-em-2024.ghtml
- https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/italia-restringe-acesso-a-cidadania-para-solicitantes-por-descendencia/
- https://exame.com/carreira/cidadania-italiana-sera-apenas-para-netos-e-filhos-mudanca-deve-ser-aprovada-nesta-sexta-feira/
