O que levou a atriz e sua produção a enfrentar essa pendência financeira?
Regina Duarte. Fonte: Estadão.
A situação financeira da empresa A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda, da atriz Regina Duarte, se tornou alvo de atenção após a revelação de uma pendência significativa com o Ministério da Cultura. A produtora, na qual Regina é sócia-administrativa, deve cerca de R$ 319,6 mil, correspondentes a recursos captados via Lei Rouanet para um projeto teatral que teve sua prestação de contas reprovada.
De acordo com informações, o valor que deveria ser restituído ao Fundo Nacional da Cultura resulta da reprovação das contas de um espetáculo teatral intitulado “Ana Jansen”, que foi produzido em São Paulo. Esta produção tinha como objetivo atingir um público estimado de 25.200 pessoas. A reprovação da prestação aconteceu em 2018, e, apesar de tentativas de contestação pela produtora, o recurso foi negado, conforme publicado no Diário Oficial da União em julho de 2022.
“O recurso administrativo interposto pela produtora foi negado, seguido de um pedido de reconsideração que permanece sob análise”, informou o Ministério da Cultura. O caso está em tramitação sob o princípio do contraditório, e se for aprovado, a prestação de contas será regularizada. Caso contrário, a produtora terá que restituir integralmente o valor, acrescido de correção monetária.
Em declarações anteriores, André Duarte, filho de Regina e sócio da empresa, destacou que a reprovação das contas foi considerada um ‘descuido’ devido à falta de comprovantes em relação à exibição do espetáculo, que, conforme contrato, deveria ter sido feito sem a cobrança de ingressos entre os anos de 2004 e 2005.
O desdobramento deste caso acende um debate sobre a gestão financeira em projetos culturais e o uso de recursos públicos. Até o momento, foi restituído um valor parcial de R$ 1.385,25, correspondente a recursos não utilizados na execução do projeto.
O portal Terra solicitou um posicionamento à assessoria de Regina Duarte, mas até o fechamento da matéria, não houve retorno.
Este episódio ressalta a importância da prestação de contas em projetos utilizados com recursos públicos, e convida os leitores a refletirem sobre a transparência na aplicação de verbas da Lei Rouanet.
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Referências
- https://www.terra.com.br/diversao/gente/empresa-de-regina-duarte-deve-mais-de-r-300-mil-da-lei-rouanet,9891a1f3d81f10c8cbb6d41220002c82kop7j80d.html
- https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/empresa-de-regina-duarte-%C3%A9-questionada-por-r-319-mil-da-lei-rouanet-ap%C3%B3s-contas-reprovadas/ar-AA1BLypw
