Por que a Justiça espanhola negou a extradição e quais são os próximos passos?
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos — Foto: Reprodução/TV Globo
O governo brasileiro está mobilizando esforços para apelar da decisão da Justiça da Espanha, que recentemente negou o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Eustáquio, que é acusado de estar envolvido em tentativas de golpe de Estado no Brasil, fugiu para a Espanha após os eventos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com informações, a decisão do tribunal espanhol foi baseada na alegação de que as acusações contra Eustáquio possuem “evidente conexão e motivação política”. A Audiência Nacional da Espanha argumentou que a extradição não poderia ser atendida devido à falta de um acordo bilateral e por considerar que a motivação do pedido do governo brasileiro se enquadra em atos políticos e coletivos relacionados a grupos partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Advocacia-Geral da União, em conjunto com o Ministério da Justiça e o Itamaraty, decidiram recorrer da decisão, visando explorar todas as possibilidades para tentar trazer Eustáquio de volta ao Brasil. A situação se torna ainda mais complexa com a discussão atual sobre anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos.
Além da negativa de extradição, o tribunal também ressaltou que os atos atribuídos a Eustáquio podem ser vistos como protegidos pelo direito à liberdade de expressão sob a legislação espanhola. O governo brasileiro, no entanto, reafirma que Eustáquio é foragido e que ele divulgou conteúdos que incitavam comportamentos antidemocráticos, incluindo ameaças a instituições e autoridades brasileiras.
Conforme destacou a Justiça espanhola, são necessárias evidências claras de que os crimes cometidos por Eustáquio sejam tipificados tanto na lei brasileira quanto na espanhola. O contexto em que essas ações foram realizadas, segundo a corte, é fundamental para a avaliação do pedido.
A luta pela extradição de Eustáquio continua e a expectativa é que novos desdobramentos ocorram em breve, especialmente considerando que o caso agora será apresentado na Audiência Nacional da Espanha.
A situação levanta questões sobre a liberdade de expressão e a política brasileira, e o desfecho deste caso poderá influenciar a discussão em torno da responsabilidade política e da justiça no Brasil.
Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões e comentar sobre essa situação que envolve política, justiça e direitos individuais.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/04/15/governo-do-brasil-vai-recorrer-de-negativa-de-extradicao-de-oswaldo-eustaquio.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/04/15/oswaldo-eustaquio-justica-da-espanha-nega-pedido-de-extradicao-para-brasil.htm
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/espanha-ve-motivacao-politica-e-nega-extradicao-de-oswaldo-eustaquio/
