Medida busca controlar uso indiscriminado dos medicamentos e proteger a saúde da população!
Controle sobre venda de Ozempic e similares no Brasil — Foto: Adobe Stock
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou uma nova diretriz que tornará obrigatória a retenção de receita médica para a compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda, amplamente conhecidos como canetas emagrecedoras. A medida, que entrará em vigor em 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, visa conter o uso inadequado e sem supervisão médica desses fármacos.
Durante uma reunião realizada em 16 de abril de 2025, a ANVISA decidiu por unanimidade implementar essa nova regra devido ao aumento de notificações de eventos adversos relacionados ao uso destas substâncias de maneira não autorizada. Dados da própria agência indicam que 32% das notificações sobre esses medicamentos no Brasil envolvem usos fora do que é indicado na bula, uma taxa consideravelmente superior à média global de apenas 10%.
“O uso sem avaliação e acompanhamento por profissionais habilitados pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde,” disse Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da ANVISA. Ele ressaltou a necessidade de regulamentação para promover um consumo mais seguro e eficaz destes medicamentos, que, apesar de serem originalmente aprovados para diabetes tipo 2, demonstraram eficácia significativa na redução de peso para pacientes com obesidade.
A decisão ocorre em resposta a uma carta do Conselho Federal de Medicina (CFM), que clamou por um controle mais rigoroso na prescrição desses remédios. Os diretores da ANVISA afirmaram que a proteção da população é fundamental, considerando que a obesidade está se tornando um desafio de saúde pública global, afetando cerca de um bilhão de pessoas no mundo, com 56% dos adultos no Brasil classificados como obesos ou com sobrepeso.
Além disso, a nova regra prevê que as farmácias retenham as receitas de modo semelhante ao que já ocorre com medicamentos antibióticos. As prescrições terão validade de até 90 dias a partir da data de emissão.
É importante lembrar que, embora a retenção de receitas busque controlar o uso desses medicamentos, o uso off label, que é a prescrição para finalidades diversas das indicadas na bula, continuará permitido. Essa decisão caberá ao médico, que deve garantir que o paciente esteja ciente dos riscos e benefícios envolvidos.
As opiniões sobre essa nova medida são diversas, e muitos especialistas destacam que o combate efectivo aos medicamentos falsificados e ao mercado negro é igualmente necessário para garantir a saúde da população. E você, o que acha dessa nova regulamentação? Deixe sua opinião nos comentários abaixo!
Referências
- https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/04/16/ozempic-anvisa-torna-obrigatoria-a-retencao-de-receita-para-compra-de-canetas-emigrecedoras.ghtml
- https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2025/04/16/anvisa-receita-ozempic.htm
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anvisa-passa-a-exigir-retencao-de-receita-na-venda-de-canetas-emagrecedoras/
