Nova medida visa evitar uso indiscriminado e proteger a saúde dos usuários!
A imagem mostra três canetas de medicamento em primeiro plano, destacando o Ozempic e o Mounjaro. Fonte: Imagem do autor.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou, nesta quarta-feira (16), uma nova regulamentação que exige a retenção da receita médica para a compra de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, incluindo o Ozempic, o Wegovy e o Mounjaro. A decisão foi tomada por unanimidade durante uma reunião da diretoria colegiada da agência.
A medida, conforme divulgado, visa combater o uso indiscriminado desses medicamentos, que são destinados ao tratamento de diabetes tipo 2 e têm sido amplamente utilizados para fins de emagrecimento. “A retenção de receita é uma estratégia para garantir o uso racional e seguro desses fármacos”, afirmou a ANVISA.
Atualmente, a apresentação da receita era suficiente para a compra, mas a nova regra estabelece que a farmácia deverá reter o documento no ato da venda, seguindo um protocolo semelhante ao aplicado a medicamentos antimicrobianos.
Um dos pontos cruciais ressaltados pela ANVISA é a preocupação com os efeitos colaterais associados a esses medicamentos. A falta de supervisão médica pode levar a complicações como náuseas, constipação e até mesmo impactos na saúde mental, especialmente para aqueles que já sofrem de transtornos alimentares.
Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, apoiam a restrição, alertando que o uso inadequado pode trazer riscos significativos aos pacientes. “A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas”, destacaram os especialistas.
Dentre as evidências apresentadas, a ANVISA noticiou que 32% das notificações de eventos adversos envolvendo o uso de semaglutida estão relacionadas ao uso dos medicamentos de forma não indicada. Este índice é alarmante, considerando que a média global é de apenas 10%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
Com a nova regra, a expectativa é que os médicos continuem a ter liberdade para prescrever esses medicamentos, mesmo em indicações fora do que está registrado na bula (conhecido como uso off-label), mas sempre com a segurança de que a venda ocorrerá de forma controlada e regulamentada.
A nova norma entrará em vigor 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União, e as farmácias devem adequar seus processos para garantir que as receitas sejam devidamente retidas.
A ANVISA reafirma a importância de controlar o acesso a medicamentos potencialmente perigosos e incrementar a saúde pública, prevendo um acompanhamento mais rigoroso dos tratamentos e um combate ao uso inadequado.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/04/anvisa-decide-que-venda-de-ozempic-exige-retencao-de-receita.shtml
- https://olhardigital.com.br/2025/04/16/medicina-e-saude/ozempic-anvisa-agora-vai-exigir-que-a-receita-fique-retida-nas-farmacias/
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/anvisa-passa-a-exigir-retencao-de-receita-na-venda-de-canetas-emagrecedoras/