Como uma nova legislação pode impactar os réus dos atos de 8 de janeiro?
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante sessão plenária — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou apoio a uma proposta que visa reduzir penas, ao invés de promover uma anistia, para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações do blog do jornalista Octavio Guedes, o projeto em discussão busca a modificação da legislação atual, propondo uma diminuição de 1/6 a 1/3 das penas para réus de menor importância.
A iniciativa conta com a participação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que não tem se oposto à ideia. Motta acredita que trabalhar por soluções pacificadoras é necessário para evitar tensões e mal-entendidos entre os poderes legislativo e judicial. Ele já teria sinalizado positivamente sobre a proposta a aliados e enfatizou que qualquer abordagem que busque a pacificação é bem-vinda.
O ex-presidente Michel Temer também se posicionou a favor dessa abordagem, afirmando que a discussão sobre a anistia é legítima, mas ressaltando que a melhor solução seria o próprio Supremo Tribunal Federal ajustar as penas. “Acredito que Moraes, como relator dos casos, pode ser sensível a essa solução”, comentou Temer, ressaltando a possibilidade de um “meio-termo” nas decisões em relação aos condenados.
Em contrapartida, o governo Lula demonstra uma preferência por resolver a questão diretamente com o STF, evitando a urgência de um projeto de lei sobre anistia. O deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, declarou que a solução ideal seria uma revisão das penas pelos próprios ministros da Corte, evitando uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário.
Ex-presidente Michel Temer diz ser legítima a discussão de um projeto de anistia no Congresso.
O cenário atual apresenta uma divisão de opiniões sobre qual a melhor abordagem para lidar com os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. A proposta de Motta de redução de penas pode ser interpretada como uma forma de reconhecer a gravidade dos atos, sem criar um precedente perigoso que a anistia poderia representar a longo prazo.
A próxima этапa para essa discussão ficará nas mãos do STF, que poderá definir a dosimetria das penas de acordo com a participação e relevância dos indivíduos envolvidos.
Diante do contexto atual, a situação continua a gerar discussões acaloradas nos corredores do Congresso e entre os cidadãos. Comentários e opiniões sobre a eficácia das estratégias propostas são bem-vindos.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2025/04/16/hugo-motta-ve-com-bons-olhos-projeto-alternativo-de-anistia-e-negociacao-inclui-alexandre-de-moraes.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/04/16/temer-diz-que-moraes-e-sensivel-e-defende-reducao-de-pena-em-vez-de-anistia.htm
- https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/governo-lula-defende-solucao-para-anistia-via-stf-e-sem-projeto-de-lei/