Decisão judicial reafirma suspensões, enquanto polêmica sobre segurança do serviço aumenta!
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que conseguiu liminar na Justiça suspendendo os serviços de moto da 99 e da Uber na capital paulista. — Foto: Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais
A situação do mototáxi por aplicativos em São Paulo se tornou um tema recorrente nas últimas semanas, especialmente após um trágico acidente que resultou na morte de uma jovem. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, mais uma vez, a suspensão imediata do transporte de passageiros por motos proporcionado por empresas como 99 e Uber. A nova decisão ocorreu no dia 26 de maio, impondo uma multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência.
As empresas, que continuaram a operar mesmo após uma decisão de suspensão anterior em 16 de maio, afirmaram que estavam dentro do “prazo legal” e que a transferência de passageiros por motos era legal. O desembargador Eduardo Gouvêa, responsável pela decisão atual, criticou a postura das empresas, afirmando que estas demonstravam “nítida má-fé” ao desconsiderar a ordem judicial, buscando lucro às custas da segurança da população paulistana.
Uma situação ainda mais preocupante foi trazida à tona com a morte de Larissa Maximo Torres, de 22 anos, que foi arremessada de uma moto de aplicativo após uma colisão. O acidente ocorreu quando a passageira foi atingida pela porta de um carro que estava sendo aberto por um de seus ocupantes no momento em que a moto passava. Esse incidente reacendeu o debate sobre a segurança do serviço de mototáxi, levando a Prefeitura de São Paulo a intensificar a fiscalização sobre a modalidade.
A Prefeitura lamentou a morte e reforçou que a oferta de mototáxi continua proibida na cidade, enquanto a 99 e a Uber se posicionaram em respeito à decisão judicial e afirmaram que suspenderiam temporariamente seus serviços. “A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição”, comentou a empresa em nota.
São Paulo (SP), 07/02/2025 – Câmara Municipal de SP promove debate “Regular ou proibir o mototáxi na cidade de SP”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.
As discussões em torno da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo se tornaram um imbróglio jurídico desde que a 99 iniciou a operação na cidade em janeiro deste ano. A Prefeitura argumenta que o serviço representa um risco à segurança pública, especialmente em vista do aumento das fatalidades envolvendo motociclistas.
Enquanto a disputa legal continua, a sociedade paulista segue dividida entre a necessidade de um transporte mais acessível e a preocupação com a integridade física dos usuários. O que se espera agora é que tanto os órgãos públicos quanto as empresas cheguem a um consenso que garanta a segurança dos passageiros sem comprometer a oferta de um serviço essencial.
Convidamos os leitores a comentar sobre o tema e compartilhar suas opiniões sobre a atuação das empresas e as determinações judiciárias que cercam o transporte de mototáxi na cidade.
Referências
- https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/05/26/por-que-mototaxi-por-app-segue-funcionando-apos-proibicao-e-morte-em-sp.htm
- https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/05/26/justica-volta-a-determinar-suspensao-do-servico-de-moto-por-app-em-sp-policia-apura-crime-de-desobediencia.ghtml
- https://www.metropoles.com/sao-paulo/apos-morte-de-passageira-tjsp-determina-suspensao-de-mototaxi-em-sp
