O que a recente medida do governo americano significa para o ministro do STF?
O consultor Jason Miller (à esq.) ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, em imagem de 2024. — Foto: Reprodução/ Redes sociais Jason Miller.
O governo dos Estados Unidos anunciou, no dia 28 de maio de 2025, uma nova política de restrição de vistos que poderá impactar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes. A medida, apresentada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que o país não concederá mais vistos a autoridades estrangeiras que “censurarem” a liberdade de expressão dos americanos.
Em suas redes sociais, Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump, fez referência a Moraes ao comentar a nova política. “Compartilhe isto com alguém que imediatamente venha à sua mente quando você ler isto. Ok, eu começo. Olá @Alexandre!”, escreveu ele, marcando o ministro em sua postagem.
Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA — Foto: AP Photo/Jose Luis Magana
A nova política de vistos se aplica a autoridades que exijam ou ameacem a censura a cidadãos americanos em plataformas de redes sociais. Segundo Rubio, o objetivo é proteger a liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA, considerando inaceitáveis atitudes de autoridades estrangeiras que tentam controlar o discurso online.
Alexandre de Moraes, que tem enfrentado pressões e embates com figuras como Elon Musk, proprietário da plataforma X, também tem sido alvo de críticas e ações legais por suas decisões relacionadas à moderação de conteúdo. O governo dos EUA considera inadmissível que autoridades brasileiras, como Moraes, atuem de forma a restringir a liberdade de expressão.
Montagem de fotos de Alexandre de Moraes e Eduardo Bolsonaro. — Foto: Arte/g1
Além disso, a proposta de Rubio sugere que, caso Moraes venha a ser enquadrado nas novas diretrizes, ele pode ser impedido de acessar o território americano. Esta decisão é considerada pela comunidade política como uma possível sanção, com implicações significativas para as relações entre Brasil e Estados Unidos.
O impacto dessas novas regras ainda é incerto, mas elas destacam a tensão existente entre o governo brasileiro atual e as autoridades americanas. A possibilidade de Moraes, uma figura central no STF, ser alvo dessas restrições, levanta questões sobre a liberdade de ação de políticos e juízes fora do Brasil.
Em tempos de crescente polarização política, é vital que as repercussões dessas ações sejam acompanhadas de perto, uma vez que podem ter consequências duradouras nas suas respectivas jurisdições e para as relações internacionais.
Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões sobre a nova política de vistos dos EUA e suas potenciais consequências para o ministro Alexandre de Moraes e o Brasil. Comentários e discussões são bem-vindos!
Referências
- https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/05/28/ola-alexandre-apos-eua-anunciarem-restricao-de-visto-a-autoridades-estrangeiras-ex-consultor-de-trump-marca-alexandre-de-moraes-nas-redes.ghtml
- https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/moraes-pode-ser-impedido-de-entrar-nos-eua-entenda-quais-sao-as-regras/
