Por que a recuperação judicial no exterior se tornou uma opção para as companhias aéreas?
(Imagem: Criada por IA.)
No cenário turbulento da aviação brasileira, companhias como a Azul e a Gol estão optando por processos de recuperação judicial nos Estados Unidos através do mecanismo conhecido como Chapter 11. Estas decisões visam reorganizar suas finanças e eliminar dívidas significativas acumuladas, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19.
A Azul, em anúncio recente, declarou que busca eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas, enquanto a Gol já conseguiu aprovação para reestruturar uma dívida estimada em US$ 3,5 bilhões. A Gol, assim como a Azul, julga que este procedimento pode ajudá-las a continuar operando e voltando a um crescimento saudável.
O panorama do setor se agrava ainda mais com a situação da VoePass, que, ao contrário de suas concorrentes, tenta sua reestruturação no Brasil e enfrenta obstáculos legais que dificultam sua recuperação. Recentemente, um juiz negou o pedido de recuperação judicial do grupo, permitindo apenas a reestruturação de partes que operam em áreas não aéreas.
A recuperação pelo Chapter 11 é considerada por muitos especialistas, incluindo o advogado Paulo M. Calazans, um método eficaz. Ele explica que o sistema jurídico americano oferece vantagens estruturais que não são encontradas na legislação brasileira. “O Chapter 11 permite que a administração atual mantenha o controle da empresa durante o processo, diferente de muitos países, onde um gestor judicial é imposto.” Além disso, esse modelo permite captação de recursos durante a reestruturação, essencial para muitas companhias que enfrentaram dificuldades financeiras.
O sucesso de companhias como a Latam, que se recuperou sob este mecanismo e modernizou sua frota, serve como exemplo de eficácia do sistema americano. De acordo com Calazans, “o Chapter 11 se consolidou como uma plataforma normativa eficiente e respeitada internacionalmente.”
As empresas aéreas estão, portanto, em busca de soluções audaciosas e alternativas que, se bem-sucedidas, podem proporcionar um caminho para a recuperação e retorno à saúde financeira.
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Referências
- https://www.migalhas.com.br/quentes/431357/empresas-aereas-em-turbulencia-por-que-elas-buscam-socorro-nos-eua
