Entenda os fatores que levaram ao crescimento das despesas e as novas medidas em análise!
Gastos do governo com pagamento do BPC crescem mais de R$ 50 bilhões nos últimos 5 anos — Foto: Reprodução/TV Globo
Os gastos do governo federal com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentaram um aumento significativo nos últimos cinco anos, totalizando mais de R$ 50 bilhões. Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas são beneficiárias desse auxílio, que é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovam renda familiar inferior a 25% do salário mínimo per capita.
Em 2025, as despesas para o pagamento do BPC devem alcançar cerca de R$ 113 bilhões, comparado a R$ 74 bilhões em 2022. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a ampliação nas concessões do BPC é impulsionada por decisões judiciais. “Essas decisões representam 25% do total das concessões, e a maioria delas não possui qualquer indicação de CID (Classificação Internacional de Doenças)”, explicou o ministro.
Para aumentar a eficiência do sistema e diminuir o tempo de espera para análise dos requerimentos do BPC, o INSS está promovendo atendimentos presenciais em várias localidades da Região Nordeste. O próximo atendimento ocorrerá no fim de semana, com mais de 1,8 mil vagas disponíveis. Essa ação é parte do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que visa acelerar o reconhecimento do direito ao benefício.
Além dos aumentos nas concessões, especialistas alertam sobre a necessidade de combater fraudes e irregularidades na concessão do BPC. A economista Zeina Latif destacou que é crucial desvincular o BPC do salário mínimo, ressaltando que “se você está repassando o desempenho da economia, que é fruto do trabalho de quem está na ativa, isso gera um desequilíbrio com custos fiscais óbvios”.
Com a recente mudança na legislação, o BPC pode ser acumulado com o Bolsa Família, permitindo que as famílias tenham uma renda mensal maior. Isso é significativo, pois o valor do BPC não é mais considerado no cálculo da renda para fins de elegibilidade do Bolsa Família, desde que os outros critérios sejam atendidos.
O cenário atual exige um olhar atento sobre as políticas de assistência social e as implicações financeiras para o país. A discussão sobre eficácia e sustentabilidade do BPC se torna cada vez mais relevante, especialmente com as iminentes eleições e a necessidade de ajustes que garantam tanto o apoio a quem realmente precisa quanto a saúde das contas públicas.
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Referências
- https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/06/02/gastos-do-governo-com-pagamento-do-bpc-crescem-mais-de-r-50-milhoes-nos-ultimos-5-anos.ghtml
- https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/inss-fara-mais-de-1-8-mil-atendimentos-extras-no-nordeste-neste-fim-de-semana
- https://crusoe.com.br/variedades/novo-calculo-do-bolsa-familia-permite-acumular-ate-r-2-mil-por-mes/