Arestrições de concorrência no leilão geram críticas e polêmica no setor portuário!
A entrada e o canal do porto de Santos. Fonte: Descrição da Imagem
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou sua contrariedade em relação à recomendação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para o leilão do Tecon 10, um megaterminal que será construído no Porto de Santos. Segundo ofício encaminhado ao ministro Silvio Costa Filho, a medida, que determina a realização do certame em duas etapas, “esvazia a ampla competição”, uma crítica direta ao impacto que essa decisão pode ter sobre a eficiência na exploração do terminal.
A proposta inicial da ANTAQ limita a participação dos principais armadores do mundo, como Maersk, MSC e CMA CGM, que já têm operações no porto. O objetivo, segundo a organização, seria evitar a concentração de mercado, um argumento que, na visão do governo paulista, carece de fundamentação. “Em nossa visão, não se revela pertinente a criação de regras restritivas que esvaziam a ampla competição”, destacou Tarcísio, que tem experiência prévia no tema ainda no governo passado.
O Tecon 10, que terá uma área de 622 mil metros quadrados, promete aumentar em 50% a capacidade do porto, com uma movimentação de 3,5 milhões de TEUs por ano, segundo informações do relatório da ANTAQ. Contudo, o governo estadual acredita que as restrições impostas poderiam resultar em serviços menos eficientes e mais custosos para a logística estadual. O ofício ainda sugere que a análise sobre concentrações de mercado deveria ser feita pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e não pela ANTAQ.
Em um ambiente onde as expectativas econômicas estão em alta, profissionais da área criticam as limitações que podem prejudicar a arrecadação e a eficiência do terminal. “Um leilão aberto, sem restrições, e com todas as empresas entrando, teria uma competição muito feroz, o que seria positivo para o país”, argumentou um executivo do setor.
Os responsáveis pela ANTAQ continuam a defender suas diretrizes, mas o governo de São Paulo pode impactar as decisões futuras ao insistir em uma revisão das regras. A expectativa é que o edital do leilão seja publicado em setembro, com o leilão agendado para acontecer ainda este ano.
O debate está longe de terminar, e a manutenção de uma competição saudável no setor portuário será crucial para o desenvolvimento logístico e econômico do Brasil. Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões e esperanças sobre como o leilão do megaterminal em Santos pode impactar o setor.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/governo-tarcisio-critica-recomendacao-da-antaq-para-leilao-de-megaterminal-em-santos.shtml
- https://braziljournal.com/mais-custo-brasil-no-leilao-de-santos-a-antaq-quer-menos-competicao/
