Parlamentar foragida enfrenta processo tanto na Câmara quanto no TSE; quais são as implicações?
Foto de arquivo: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) participa uma coletiva de imprensa na sede de seu partido no bairro de Moema, na zona sul da cidade de São Paulo, na tarde desta quinta-feira, 15 de maio de 2025 — Foto: NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode perder seu mandato por duas vias: uma decisão da Câmara dos Deputados ou uma deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação tornou-se ainda mais complexa após a condenação de Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, a parlamentar se encontra fora do Brasil, residindo na Itália.
Na Câmara, a perda de mandato pode ocorrer através de um simples documento da Mesa Diretora, sem necessidade de votação no plenário. Contudo, essa possibilidade não é unânime entre os parlamentares. Existem opiniões que defendem que tal decisão deve ser ratificada em plenário, o que exigir pelo menos 257 votos, um cenário que poderia acentuar a crise com o STF.
“A perda do mandato por condenação criminal precisa ser confirmada em votação”, afirmaram alguns aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltando que não é aceitável que a Casa faça apenas o papel de “cartório homologador” das decisões do STF.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) hoje é ré no Supremo Tribunal Federal.
Além das questões enfrentadas na Câmara, Zambelli também é alvo de um processo no TSE, onde é acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. O TSE já se manifestou a favor da cassação do mandato da deputada, alegando que Zambelli fez uso impróprio das redes sociais para disseminar desinformação e para minar a credibilidade do sistema eleitoral.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, em seu parecer, destaca que não há espaço para alegações de liberdade de expressão quando se trata de atacar a integridade do processo democrático. “O uso da internet para difundir informações falsas ou gravemente descontextualizadas a respeito do sistema eletrônico de votação configura uso indevido dos meios de comunicação”, declarou Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral Eleitoral.
O futuro político de Zambelli parece incerto, especialmente considerando que, segundo informações, ela não tem a disposição de seus colegas deputados para salvaguardar seu cargo. Uma eventual decisão do TSE pode facilitar a perda de seu mandato, evitando ainda mais tensões entre a Câmara e o STF.
Zambelli, que não poderá mais recorrer da condenação no STF, enfrenta uma complexa teia de problemas legais e políticos, o que poderá repercutir significativamente nas dinâmicas do Poder Legislativo brasileiro.
Concluindo, a situação de Carla Zambelli é um caso emblemático que ilumina a intersecção entre política e justiça no Brasil. O desenrolar dos acontecimentos suscita grande interesse e potenciais debates sobre a responsabilidade e a ética nas esferas política e judicial.
Incentivamos os leitores a compartilhar suas opiniões nos comentários e a acompanhar as atualizações sobre este caso intrigante.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/06/06/zambelli-pode-perder-mandato-por-decisao-da-camara-ou-da-justica-eleitoral-entenda.ghtml
- https://veja.abril.com.br/coluna/radar/ao-fugir-carla-zambelli-ignorou-orientacoes-do-proprio-advogado/
