Justiça rejeita pedido por falta de provas relacionadas ao vício
Fonte: Imagem relacionada ao ex-funcionário da Ambev e seu processo judicial.
Um ex-mestre cervejeiro da Ambev S.A. entrou com uma ação contra a empresa alegando que foi obrigado a consumir cerca de quatro litros de cerveja por dia durante os 15 anos em que trabalhou, especificamente entre 1976 e 1991. O trabalhador afirma que esse consumo excessivo de álcool durante o expediente teria causado seu alcoolismo, levando à aposentadoria por invalidez.
Segundo o ex-funcionário, a prática se intensificava especialmente em vésperas de feriados e fins de semana. Ele declarou à Justiça que nunca foi alertado sobre os riscos associados ao consumo de álcool em grandes quantidades durante a sua função. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região concluiu que não havia provas suficientes para estabelecer um nexo direto entre seu trabalho na Ambev e o desenvolvimento da doença.
A empresa defendeu-se afirmando que a degustação de cerveja é uma prática padrão na indústria, realizada em pequenas quantidades e que, portanto, seria “impossível” alguém manter uma rotina de trabalho com um consumo diário tão elevado. A decisão do tribunal foi baseada no fato de que o diagnóstico de alcoolismo ocorreu apenas em 1999, quase uma década após o ex-funcionário ter deixado a empresa. Além disso, ele trabalhou em outras empresas no mesmo ramo, o que dificultou ainda mais a comprovação de que a Ambev seria responsável por sua condição.
A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, reforçou que não era possível reavaliar fatos e provas já decididos, conforme a Súmula 126 do TST. Assim, o pedido de indenização, que envolvia tanto danos morais quanto materiais, foi negado. Este caso ressalta as dificuldades que a Justiça encontra ao tentar estabelecer vínculos entre doenças como o alcoolismo e o ambiente de trabalho, especialmente em setores onde a exposição a bebidas alcoólicas é constante.
A situação expõe a importância das empresas em implementar políticas de saúde e segurança no trabalho, incluindo orientações sobre o consumo responsável de álcool e a realização de exames periódicos de saúde. O Ministério da Saúde informa que cerca de 4% da população adulta brasileira é afetada pelo alcoolismo, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e aposentadoria por invalidez no país. Assim, a criação de estratégias que previnam a dependência alcoólica torna-se um imperativo urgente para o bem-estar dos colaboradores.
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Referências
- https://clickpetroleoegas.com.br/ex-funcionario-processou-ambev-dizendo-que-era-obrigado-a-beber-4l-de-cerveja-por-dia/
- https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/ex-funcionario-processa-ambev-por-obriga-lo-a-beber-4-litros-diarios-de-cerveja/
