Justiça do Rio Grande do Norte emite sentença contra Flavio Dantas de Souza, que atacou Moraes em vídeo
Ministro Alexandre de Moraes do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Um morador do Rio Grande do Norte, Flavio Dantas de Souza, foi condenado pela Justiça a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além de uma multa, por ter feito ameaças e ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O veredito foi proferido pela 8ª Vara Federal do RN e atendeu a uma denúncia do Ministério Público Federal.
O caso se refere a um vídeo publicado por Flavio em agosto de 2022, no qual ele se apresenta como membro da organização terrorista Al-Qaeda. No material, ele proferiu ameaças explícitas ao ministro, incluindo promessas de execução e explosão de bomba. “Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha”, diz ele em um momento do vídeo.
A repercussão do vídeo foi imediata, circulando em grupos de WhatsApp e atraindo a atenção de veículos de imprensa. O réu confessou que gravou e publicou o vídeo, embora tenha tentado justificar suas palavras como uma “brincadeira”. No entanto, a Justiça não aceitou essa defesa. O juiz responsável pela sentença, João Batista Martins Prata Braga, salientou que “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.
Essa condenação se baseia não apenas nas ameaças de morte, mas também nas afirmações caluniosas, que o juiz considerou como “objetivamente caluniosas”. Ele enfatizou que a mera alegação de estar brincando não se sustenta diante da seriedade do conteúdo.
A decisão reforça a importância do tratamento rigoroso contra crimes de ameaça e ofensa a figuras públicas no Brasil.
O caso levanta questões sobre a responsabilidade individual nas redes sociais e a linha tênue entre liberdade de expressão e atos criminosos. Os cidadãos são encorajados a refletir sobre as consequências de suas declarações, especialmente em plataformas digitais.
Os leitores são convidados a deixar suas opiniões e discutir o tema nos comentários, bem como compartilhar essa notícia em suas redes sociais.
Referências
- https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2025/06/17/morador-do-rn-e-condenado-por-ameacas-e-ofensas-contra-o-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes.ghtml
- https://www.infomoney.com.br/politica/homem-que-ameacou-moraes-em-video-se-dizendo-da-al-qaeda-e-condenado/
