Decisão pode impactar o futuro da montadora no país e gerar repercussões no setor automotivo!
Justiça ordena que BYD suspenda tecnologia 4G em carros elétricos no Brasil após disputa de patentes. Fonte: VEJA
A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma decisão que obriga a fabricante chinesa BYD a interromper o uso da tecnologia 4G em seus veículos elétricos vendidos no Brasil. A medida foi tomada em resposta a uma denúncia de violação de patente apresentada pela empresa japonesa Godo Kaisha IP Bridge, que detém os direitos sobre a tecnologia utilizada.
Segundo a decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a BYD deve suspender a venda de seus modelos equipados com a conectividade 4G em um prazo de cinco dias após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, até um limite de R$ 600 mil. A Justiça também exige que a montadora apresente, em até dez dias, as medidas que estão sendo tomadas para cumprir a ordem judicial, incluindo informações sobre quantas unidades foram vendidas e os lucros obtidos com essas vendas.
A IP Bridge alega que mais de 85% das montadoras que utilizam a tecnologia de conectividade 4G no Brasil possuem contratos de licenciamento, ao contrário da BYD, que estaria utilizando a tecnologia sem a devida contraprestação. “Restou demonstrada, ainda nos autos, a utilização da tecnologia desenvolvida pela parte autora, evidenciando que a ré é a única montadora, no Brasil, que utiliza a referida tecnologia sem a devida remuneração”, afirma a decisão.
Showroom da BYD em Hong Kong: mercado em franca expansão. Fonte: Getty Images
Esta decisão judicial está gerando grandes repercussões no setor automotivo brasileiro, pois a conectividade 4G é um diferencial significativo para os consumidores de veículos elétricos. A dificuldade em manter essa tecnologia pode impactar a competitividade da BYD no mercado, especialmente diante das exigências dos consumidores por inovação e conectividade em seus veículos.
A BYD, por sua vez, declarou que ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão e, portanto, não pode comentar em detalhes a respeito do caso. A montadora disse que está monitorando os desdobramentos e que tomará as providências cabíveis quando for oficialmente comunicada.
Este episódio levanta questões importantes sobre as disputas de patentes e licenciamento no campo da tecnologia automotiva e marca um momento crítico para as empresas que operam nesse setor. A situação atual pode refletir em um futuro mais desafiador para as montadoras que utilizam tecnologias de conectividade sem a devida regularização.
Referências
- https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/justica-manda-byd-parar-de-usar-tecnologia-para-conexao-4g/
- https://oglobo.globo.com/blogs/capital/post/2025/07/justica-brasileira-manda-byd-parar-de-vender-carros-com-4g-no-pais-por-possivel-violacao-de-patente.ghtml
- https://clickpetroleoegas.com.br/por-que-a-justica-mandou-a-byd-suspender-o-4g-nos-carros-eletricos-e-aplicar-multa-de-r-20-mil-por-dia-entenda-a-polemica-de-patentes-que-movimenta-o-setor-automotivo-afch/
