Decisão de Moraes sobre contas do Rumble intensifica atritos internacionais e provoca aviso às big techs.
Homem de meia idade, calvo, vestindo terno escuro, camisa azul clara e gravata listrada, aparece sentado em uma poltrona, com fundo desfocado. Fonte: Evaristo Sá/AFP
O recente despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a plataforma de vídeos Rumble se tornou o centro de uma polêmica jurídica e diplomática entre Brasil e Estados Unidos. De acordo com informações, Moraes determinou o bloqueio de contas associadas ao comentarista Rodrigo Constantino, que alegadamente reside nos EUA, e exigiu que a plataforma compartilhasse dados do usuário sob pena de multas diárias.
A ação foi uma continuação da cruzada de Moraes contra desinformação e conteúdos considerados prejudiciais na internet, especialmente aqueles que desafiam a integridade do processo eleitoral. As companhias Rumble e Trump Media contestaram a ordem apresentada no dia 11 de julho, argumentando que foi ilegal e emitida sem o devido processo legal, uma vez que não houve notificação adequada ao governo americano. “A ordem não foi entregada através de qualquer mecanismo legal de tratado e parece ter sido emitida sem notificação ao governo dos EUA”, afirmam os advogados da Trump Media, conforme relata a CNN Brasil.
A situação se complica ainda mais no cenário internacional, uma vez que a decisão de Moraes surgiu poucos dias após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, um gesto amplamente interpretado como uma medida de retaliação às ações de Moraes. O advogado da Rumble, Martin de Luca, expressou sua preocupação, afirmando que “trata-se de uma tentativa extraterritorial de impor censura e obter dados de um cidadão americano por discurso político feito nos Estados Unidos”, o que, segundo ele, “exclui o Brasil de uma crise diplomática ainda mais grave”.
Além disso, os advogados sustentam que Constantino, alvo da decisão, é um cidadão americano e que alega não haver motivos legais para que uma empresa sediada nos EUA tenha que compartilhar dados pessoais com um governo estrangeiro. O bloqueio da conta, que já estava inativa desde 2023, é considerado sem sentido, pois as ordens anteriores já haviam restringido o acesso ao Rumble no Brasil.
Com essa nova medida, o STF reforça sua postura em relação às big techs, ao mesmo tempo em que provoca reações e reclamações sobre o respeito às leis norte-americanas, resultando em uma tensão crescente entre os dois países. As consequências para a relação Brasil-EUA e para a operação das plataformas de tecnologia se desdobrarão ao longo das próximas semanas.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/07/moraes-da-nova-ordem-ao-rumble-e-empresa-aciona-justica-dos-eua-contra-decisao-do-stf.shtml
- https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/trump-media-acusa-moraes-de-nova-ordem-ilegal-contra-big-techs/
- https://veja.abril.com.br/politica/os-motivos-para-alexandre-de-moraes-nao-estar-preocupado-com-a-ameaca-de-sancoes/
