Medida visa proteger consumidores de chamadas indesejadas e reforçar os direitos do usuário!
‘Não Me Perturbe’ deverá ser usado por todas as operadoras — Foto: Divulgação/Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, em 2 de setembro de 2025, que todas as operadoras de telecomunicações deverão aderir ao sistema ‘Não Me Perturbe’ em um prazo de 60 dias. Este é um passo significativo para proteção dos consumidores, permitindo que eles optem por não receber chamadas indesejadas de telemarketing, principalmente de empresas de telecomunicações e financeiras.
Até então, o ‘Não Me Perturbe’ era utilizado apenas por algumas operadoras que faziam parte do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART). De acordo com a Anatel, “após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores na lista do ‘Não Me Perturbe’”. Essa iniciativa é vista como uma forma de combater as incômodas ligações que, segundo dados apresentados, ainda afligem muitos brasileiros.
O número de registros na plataforma ‘Não Me Perturbe’ é expressivo, encerrando o primeiro semestre de 2025 com mais de 13 milhões de números cadastrados, de acordo com informações obtidas pelo portal de notícias Tele.Síntese. Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, declarou que “a entrada de mais empresas na plataforma vai tornar a Não Me Perturbe ainda mais eficiente”.
Os consumidores interessados podem cadastrar seus números no site oficial, evitando chamadas não desejadas de serviços de telecomunicações e crédito consignado. O bloqueio será efetivo em até 30 dias após a inscrição, refletindo a preocupação da Anatel em melhorar a relação com os consumidores.
Contudo, é importante lembrar que o sistema não se aplica a todas as ligações. Segundo a Anatel, “o bloqueio solicitado não se aplica a ligações que forem realizadas ao consumidor para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento”.
Com essa mudança obrigatória, espera-se que a qualidade da experiência do consumidor melhore, reduzindo o número de chamadas indesejadas. A Anatel, em parceria com o Procon-SP, monitorará as reclamações relacionadas a essas ligações.
Essa medida reforça o compromisso das autoridades em resguardar os direitos dos consumidores e criar um ambiente mais saudável nas telecomunicações.
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Referências
- https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2025/09/02/nao-me-perturbe-anatel-obriga-todas-as-operadoras-a-usarem-sistema-contra-telemarketing.ghtml
- https://telesintese.com.br/nao-me-perturbe-fecha-semestre-com-13-milhoes-de-numeros-cadastrados/
