Centenas de milhares de cidadãos se manifestam contra o fortalecimento da imunidade parlamentar e a proposta de anistia
Ato em São Paulo contra a PEC da Blindagem e a Anistia — Foto: Samuel Lima/Agência O Globo
Neste domingo (21 de setembro), protestos massivos tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e João Pessoa, em resposta à recente aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados e ao Projeto de Lei da Anistia. Estima-se que mais de 300 mil pessoas tenham participado dos atos, demonstrando preocupações com o fortalecimento da imunidade parlamentar e as possíveis consequências para a corrupção e a accountability no país.
As manifestações, organizadas por partidos de esquerda e movimentos sociais, refletem um descontentamento generalizado em relação à PEC da Blindagem, que foi aprovada recentemente e que altera o artigo 53 da Constituição. A proposta retoma a exigência de autorização do Congresso para que parlamentares sejam processados, mesmo por crimes não relacionados ao exercício do mandato. Isso levanta sérias preocupações sobre a impunidade, como enfatizou um manifesto que circulou durante as mobilizações: “A impunidade não é uma opção!”.
De acordo com o veículo O Globo, “a PEC da Blindagem ampliará a proteção de parlamentares contra processos judiciais, o que gerou protestos em várias capitais do Brasil”. Nos atos, os cidadãos também expressaram sua indignação em relação à proposta de anistia, que visa perdoar crimes cometidos por parlamentares durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando houve uma tentativa de invasão de esferas do governo.
População com cartazes durante protesto em Salvador — Foto: Romildo De Jesus/Ato Press/Agência O Globo
Além da imunidade proposta pela PEC, questões ligadas à prisão em flagrante para crimes inafiançáveis também foram discutidas. Agentes políticos afirmam que a mudança nas regras de votação sobre prisão e processos judiciais poderia criar um ambiente de exclusão legal para os representantes do povo.
No protesto de São Paulo, o MASP (Museu de Arte de São Paulo) foi o ponto de partida para a manifestação, atraindo uma multidão que carregava faixas e cartazes reivindicando mudanças e clamando por uma política mais justa. Os organizadores do ato alertaram que “não aceitamos medidas que dificultem a responsabilização de nossos representantes”.
Os atos também contaram com a presença de diversos artistas, como Caetano Veloso e Chico Buarque, que usaram suas plataformas para amplificar a mensagem de resistência contra a PEC da Blindagem e a anistia. O cantor Caetano Veloso, presente no evento em Copacabana, no Rio de Janeiro, lembrou o histórico de luta pela democracia e os riscos que essas novas medidas representam para a população.
### Conclusão
A mobilização contra a PEC da Blindagem e a Anistia se reflete em um clamor por maior responsabilidade e transparência na política brasileira. Os cidadãos expressam sua preocupação com a possibilidade de que parlamentares fiquem protegidos de responsabilidades legais, em um cenário já marcado pela crise de confiança nas instituições públicas. O debate sobre essa temática é crucial para o fortalecimento da democracia no Brasil.
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Referências
- https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/21/pec-da-blindagem-entenda-a-regra-atual-e-o-que-muda-com-projeto-que-beneficia-parlamentares.ghtml
- https://www.poder360.com.br/congresso/na-paraiba-manifestantes-pedem-fora-hugo-motta-e-criticam-anistia/
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/direita-reage-a-atos-relembrando-lei-da-anistia-e-com-criticas-a-artistas/
