Agência alegou problemas técnicos e normas restritivas para decisões que impactam o setor de transportes

Imagem: ônibus ANTT interestadual. Fonte: Divulgação/ ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou recentemente o adiamento da abertura de novos mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros, uma decisão que surpreendeu muitas empresas do setor. O motivo oficial para essa postergação, conforme comunicado da própria ANTT, foi a identificação de “instabilidades registradas no Sistema de Processo Seletivo”.
Este atraso marca o segundo adiamento em menos de uma semana, o que vem causando frustração entre as companhias que aguardam a liberação de novas linhas. Originalmente, a ANTT havia planejado reabrir a janela para que as empresas apresentassem suas propostas entre 29 de setembro e 17 de outubro de 2025, mas a situação técnica impediu o andamento dessa proposta. “Já no dia 29, a ANTT disparou e-mail para as empresas suspendendo também essa nova janela”, destacou Tácio Lorran, colunista do Metrópoles.
Além da suspensão da nova janela, a ANTT também indeferiu pedidos de identificação de novas linhas de transporte feitas por cinco empresas, incluindo a Andorinha e a Nobre. Segundo a ANTT, todas as solicitações foram negadas com a justificativa de que os mercados solicitados “não são autorizados às requerentes”, seguindo a Resolução nº 6.033/2023 que regula o setor.
Os pedidos indeferidos foram os seguintes:
– Andorinha: linha Cuiabá (MT) – São Paulo (SP), via Ribeirão Preto (SP).
– Nobre Transporte: linha Goiânia (GO) – Três Lagoas (MS).
– JTI Turismo: linha Goiânia (GO) – Imperatriz (MA).
– Conexão Brasil: linha Corumbá de Goiás (GO) – São Paulo (SP).
– Arca Turismo: linha Contagem (MG) – Curitiba (PR).
Essas medidas refletem uma postura cautelosa da ANTT, que busca evitar a sobreposição de rotas e manter um equilíbrio competitivo entre as operadoras de transporte. Alexandre Pelegi, especialista em transportes, comentou que “o conjunto de decisões reforça o cenário atual, em que a ANTT avança em medidas específicas, mas mantém uma postura cautelosa quanto à expansão ampla do mercado”.
É de extrema importância para o setor de transportes que as empresas se mantenham atentas a essas mudanças regulatórias, que podem influenciar a dinâmica de oferta e demanda nas linhas interestaduais de ônibus.
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Referências
- https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/antt-volta-a-quebrar-promessa-e-adia-disputa-sobre-viagens-de-onibus
- https://diariodotransporte.com.br/2025/10/06/andorinha-e-nobre-tem-pedidos-de-novas-linhas-interestaduais-indeferidos-pela-antt-alem-de-outras-tres-empresas/
- https://diariodotransporte.com.br/2025/10/04/antt-suspende-abertura-de-novos-mercados-e-autoriza-aguia-branca-na-linha-rio-sp-em-semana-de-decisoes/
