Decisão marca mais uma tensão entre o Legislativo e o Judiciário; entenda os detalhes!
Deputado Gustavo Gayer (PL – GO) — Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) a suspensão de uma ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), envolvido em delitos de calúnia, injúria e difamação. A decisão foi tomada em uma votação com 268 votos a favor e 167 contra, revelando o descontentamento da Casa legislativa com o avanço de ações judiciais contra parlamentares.
Esta é a segunda vez em menos de seis meses que a Câmara suspende processos referente a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em maio de 2025, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) também teve sua ação suspensa. Apesar da suspensão, o processo de Gayer ficará em aberto até o término de seu mandato, conforme a previsão legal no artigo 53 da Constituição Federal.
O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que é réu no STF acusado de calúnia, difamação e injúria.
Em sua defesa, Gayer é acusado de ofender, em um vídeo publicado em redes sociais em 2023, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), chamando-o de “vagabundo” e insinuando um conluio entre ele e outros senadores para obter vantagens em troca de apoio político. A oposição lamentou a decisão, sugerindo que a Câmara está confundindo imunidade parlamentar com impunidade.
Durante os debates, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apoiou a suspensão, defendendo que o caso deveria ser tratado no Conselho de Ética e não no STF, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão, alegando que representa uma deterioração da imagem da Casa. “Estamos confundindo imunidade parlamentar com impunidade”, afirmou.
Os desdobramentos dessa votação podem acirrar ainda mais o clima entre o Congresso e o STF, especialmente considerando que a votação da PEC da Blindagem, que buscava preservar os parlamentares de ações diretas do Judiciário, também foi reprovada no Senado. A relação entre os poderes segue tensa, refletindo a complexidade do atual cenário político brasileiro.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/15/camara-suspende-andamento-de-processo-contra-deputado-gustavo-gayer-no-supremo-tribunal-federal.ghtml
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/10/camara-suspende-acao-de-calunia-e-difamacao-contra-deputado-bolsonarista-no-stf.shtml
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-acao-penal-gustavo-gayer/
