Governo Federal Antecipou Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público para 27 de Outubro

Feriado prolongado se aproxima; saiba o que muda no funcionamento dos serviços públicos!

Alteração formará feriado prolongado — Foto: Getty Images

O Governo Federal anunciou uma mudança importante no calendário de feriados: o Dia do Servidor Público, que normalmente é comemorado em 28 de outubro, foi antecipado para 27 de outubro de 2025. Esta decisão, conforme a portaria 9.873/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi feita para facilitar a organização do expediente, proporcionando um feriado prolongado para os servidores públicos federais.

De acordo com a ministra Esther Dweck, a antecipação se aplica apenas aos servidores do Executivo Federal, ou seja, não é automaticamente extensível a estados e municípios, nem à iniciativa privada. Contudo, alguns estados, que seguem a alteração, poderão oferecer um fim de semana prolongado a seus servidores.

Ainda assim, as autoridades destacam que os serviços essenciais, como saúde e segurança, deverão ser mantidos e funcionarão normalmente. “Cabe ao dirigente de cada órgão definir quais atividades não podem ser interrompidas”, afirmou Dweck.

Além disso, os trabalhadores que forem convocados a trabalhar nesses serviços têm o direito de receber remuneração em dobro ou uma folga em outro dia, em conformidade com a legislação vigente. Vale destacar que a data foi criada durante a gestão de Getúlio Vargas, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, sendo uma data que homenageia esses profissionais.

As mudanças nos serviços e a lista de pontos facultativos dos estados também foram divididas pelos respectivos decretos, podendo ser consultados pelos cidadãos que possam precisar de atendimento em distintas áreas durante o feriado. A maioria dos serviços estatais no Rio Grande do Sul, por exemplo, terá alterações conforme estipulado, com algumas agências fechadas e serviços de emergência disponíveis.

Essa nova disposição gerou questionamentos entre servidores, e se você não tem certeza se precisará trabalhar nesse dia, fique atento às publicações que seu estado ou município farão para se informar sobre as vestimentas, horários e possíveis atividades que podem ser oferecidas.

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