Quando as parcelas do décimo terceiro caem? Confira importantes informações!
Notas e moedas de real espalhadas em mesa. Fonte: Getty Images
O décimo terceiro salário é um direito assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. Neste ano, a primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parte deve ser creditada até o dia 20 de dezembro, conforme estipulado pela Lei Federal nº 4.090/1962. Importante lembrar que, como ambas as datas caem em um final de semana, os pagamentos serão antecipados para o dia útil anterior.
A advogada trabalhista Patrícia Abelha ressalta que “todo trabalhador com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aposentados e pensionistas do INSS recebem o valor”. A primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos, e a segunda incluirá os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda (IR).
Para calcular o valor do décimo terceiro, Abelha explica: “A base de cálculo é a remuneração de dezembro, que inclui o salário base mais a média de parcelas variáveis com a natureza salarial, como horas extras habituais”. Para os trabalhadores que não completaram 12 meses de serviço, o cálculo será proporcional, ou seja, um doze avos por mês.
Essas informações são essenciais para que os trabalhadores possam se planejar financeiramente e evitar surpresas. Você está preparado para receber o décimo terceiro? Deixe suas opiniões nos comentários e compartilhe este artigo com seus colegas!
Referências
- https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/decimo-terceiro-quando-cai-a-primeira-parcela-e-como-calcular-o-valor
