O que está por trás dos números alarmantes de vencimentos excessivos de magistrados mineiros?
Fonte: Derivados de informações jornalísticas
Mais de um terço dos magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu remunerações superiores ao teto estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2026. O levantamento realizado pelo Estado de Minas revelou que 576 magistrados, entre juízes e desembargadores, ultrapassaram a faixa permitida, gerando um gasto excessivo de R$ 50,2 milhões.
De acordo com os dados, os vencimentos desses magistrados superaram em R$ 4.844.497,39 o limite definido pela Corte, resultando em pagamentos que chegaram a R$ 101.977,21 no caso de um juiz e um desembargador em Belo Horizonte. Essa situação persiste mesmo diante das novas diretrizes do STF, que visam restringir pagamentos considerados “penduricalhos”.
O STF, em recente determinação, [reforçou a proibição](https://www.em.com.br/politica/2026/05/7416348-tjmg-paga-acima-do-teto-a-um-terco-dos-magistrados.html) da concessão de valores adicionais além dos legais, fazendo com que os pagamentos sejam realizados em um contracheque único. A intenção é aumentar a transparência e evitar o uso de recursos de forma indevida.
Apesar de uma redução no número de magistrados acima do teto em comparação a meses anteriores, os dados ainda demonstram uma adaptabilidade lenta às novas normas. Em abril de 2026, por exemplo, 673 magistrados já se encontravam nessa situação, com gastos de R$ 77,2 milhões, superando o teto estabelecido em 45,5%.
Já em março, o STF havia consolidado o entendimento de que pagamentos de parcelas indenizatórias ou auxílios criados por administradores são inconstitucionais. A única autorização até então compreende verbas para tempo de serviço e diárias, que podem somar até 70% do salário, resultando em um teto máximo de R$ 78.822,32.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, foi recentemente homenageado com o título de Cidadão Honorário em reconhecimento a sua gestão, que busca maior diálogo e valorização dos servidores. Em suas declarações, o desembargador ressaltou a importância de manter a justiça transparente e eficiente, a fim de que todos os envolvidos no sistema judiciário se sintam pertencentes.
Dada a gravidade da situação, o Tribunal já foi acionado para se manifestar sobre os gastos excessivos e as soluções para a adaptação à nova realidade financeira. Assim, a sociedade aguarda um posicionamento, enquanto as autoridades enfrentam a pressão para garantir conformidade nas remunerações.
A questão dos pagamentos acima do teto continua a ser um tópico central de discussão no estado e merece atenção tanto da mídia quanto da sociedade civil.
Referências
- https://www.em.com.br/politica/2026/05/7416348-tjmg-paga-acima-do-teto-a-um-terco-dos-magistrados.html
- https://www.portaltela.com/noticias/politica/2026/05/11/tjmg-paga-acima-do-teto-a-um-terco-dos-magistrados/
- https://www.sinjus.org.br/apos-articulacao-do-sinjus-camara-de-bh-concede-honraria-ao-presidente-do-tjmg/
