Entenda como a regularização impacta a proteção social no Brasil!
Fonte: Paulo Pinto/Agência Brasil
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que **mais de 200 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)** já regularizaram sua situação no **Cadastro Único**. Essa ação é fundamental para garantir que mais 305 mil beneficiários ainda pendentes consigam continuar recebendo o benefício.
O diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Elias Oliveira, reafirmou a importância dessa regularização: “É muito importante que os beneficiários de programas sociais estejam com o seu cadastro atualizado. Uma das regras para o recebimento do BPC é estar inscrito no Cadastro Único, portanto, se inscrever e manter as informações atualizadas são fundamentais para a construção da rede de proteção social no Brasil”.
A regularização no Cadastro Único facilita o acesso dos beneficiários a direitos fundamentais como assistência social, saúde e educação. O MDS implementou uma nova portaria interministerial que estabelece prazos e procedimentos para inscrição e atualização cadastral. Aqueles que não estiverem em conformidade com os prazos poderão sofrer bloqueios no benefício.
Para aqueles que tiveram o BPC bloqueado, a orientação é entrar em contato pelo telefone 135, canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ligação permitirá o desbloqueio em até 72 horas, garantindo que o beneficiário tenha um prazo de 45 a 90 dias para regularizar a situação, dependendo do tamanho do município onde reside.
A importância do Cadastro Único vai além de um simples registro. Ele é a **porta de entrada para dezenas de programas sociais** que visam atender a população em situação de vulnerabilidade. Elias Oliveira enfatiza: “Essa regularização permite que as ações da rede de proteção social sejam destinadas às pessoas com deficiência ou idosas que recebem o BPC”.
Nesse contexto, o MDS também lançou o **Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único** (Procad-SUAS) para melhorar o atendimento e garantir a inclusão de mais famílias no cadastro. Com essa iniciativa, o governo busca facilitar o acesso ao BPC e outros serviços essenciais, consolidando a proteção social em diferentes locais do país.
A regularização no Cadastro Único é um passo crucial para a **inclusão social** e o fortalecimento das políticas públicas no Brasil. **Você se beneficiou de algum programa social? Compartilhe sua experiência nos comentários!**
Referências
- https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mais-de-200-mil-beneficiarios-do-bpc-ja-regularizaram-situacao-no-cadastro-unico
