Conheça os detalhes da proposta que pode transformar a rotina de trabalho no Brasil!
Fim da escala 6×1: como empresas antecipam mudanças na jornada de trabalho na região de Campinas — Foto: Reprodução/EPTV.
No dia 25 de maio de 2026, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho de 44 horas semanais, que atualmente é organizada na escala 6×1. Segundo o relator da proposta, a nova legislação prevê uma redução da jornada semanal para 40 horas, sem qualquer redução salarial. A expectativa é que a análise da PEC ocorra na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 27, e, caso aprovada, siga para o plenário do Senado em seguida.
“O que se busca é garantir ao trabalhador o direito a pelo menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos”, afirmou o relator. De acordo com a proposta, essa transição ocorrerá em etapas: as primeiras reduções ocorrerão dentro de até dois meses após a promulgação da PEC, seguidas por um ajuste final até 12 meses depois.
A proposta de Prates substitui outras iniciativas que também buscavam a redução da jornada de trabalho. Entre os pontos centrais, está a inclusão de condições que permitam compensações de horários, podendo ser acordadas através de convenções coletivas de trabalho.
Ademais, a PEC mantém a proteção dos trabalhadores que possuem diploma de nível superior e recebem salários acima de R$ 20 mil, que não serão afetados pelas novas regras de jornada e controle de ponto. “Esse grupo deve ter maior liberdade em suas relações de trabalho, evitando a chamada ‘pejotização’”, explicou Léo Prates.
Embora a proposta tenha recebido apoio na Câmara, a discussão sobre sua aprovação no Senado ainda está em aberto. O governo vislumbra a possibilidade de um “empecilho” no Senado para a aprovação da PEC. Durante uma coletiva, a preocupação em relação à tramitação proferida por Davi Alcolumbre, presidente da Casa, foi explicitada, levando a especulações sobre a possibilidade da votação ser postergada.
Os próximos dias se mostram cruciais para a evolução desta proposta que pode mudar significativamente as condições de trabalho no Brasil. É um momento de grande expectativa e debate sobre os direitos trabalhistas no país.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/26/fim-da-escala-6×1-40-horas-semanais-dois-dias-de-folga-transicao-de-ate-14-meses-veja-detalhes-do-parecer-do-relator.ghtml
- https://clebertoledo.com.br/politica/vista-adia-analise-da-pec-do-fim-da-escala-6×1-na-comissao-especial-votacao-deve-acontecer-nesta-quarta/
- https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/governo-ve-chance-de-6×1-emperrar-no-senado
