O que muda na negociação entre trabalhadores e empregadores com a nova proposta? Confira!
Rogério Marinho conversa com a imprensa após visitar Jair Bolsonaro. Fonte: Metrópoles.
Rogério Marinho, senador e líder da oposição, iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a atual legislação trabalhista, especialmente em relação à jornada de trabalho. A proposta surge em um momento em que a Câmara dos Deputados debate a PEC que acaba com a tradicional escala 6×1, isto é, seis dias de trabalho por um de descanso.
Segundo Marinho, a nova PEC “visa modernizar as relações de trabalho no Brasil sem suprimir direitos historicamente garantidos aos trabalhadores”. A ideia principal é permitir que trabalhadores e empregadores negociem diretamente sobre a jornada de trabalho, oferecendo mais flexibilidade para as partes envolvidas.
De acordo com a proposta, os trabalhadores poderão optar por um modelo de jornada flexível, escolhendo entre o regime tradicional ou uma alternativa baseada nas horas efetivamente trabalhadas. “Essa medida permitirá ao trabalhador decidir o modelo de jornada que melhor atende às suas necessidades”, declarou Marinho.
Além disso, a PEC propõe que a compensação de horários e a redução da jornada possam ser estabelecidas através de acordo individual ou convenção coletiva. A remuneração deve ser proporcional ao número de horas trabalhadas, respeitando sempre o salário mínimo e os pisos da categoria.
Marinho também enviou mensagens a seus colegas parlamentares alertando que a PEC preserva todos os direitos fundamentais, como férias e décimo terceiro salário. “Estamos criando mecanismos para uma maior liberdade na escolha da jornada de trabalho”, afirmou.
Por outro lado, o presidente da comissão que discute a escala 6×1, deputado Alencar Santana, alerta que essa mudança pode acabar “somente no papel” sem um aumento no número de auditores fiscais do trabalho. Em ofício enviado ao Ministério da Gestão, ele destacou que a falta de fiscalização pode gerar a intensificação do trabalho, em detrimento dos direitos do trabalhador.
“Sem uma fiscalização efetiva, corremos o risco de que a redução da jornada de trabalho se torne apenas uma promessa”, disse Santana. Ele enfatiza que a atual quantidade de auditores, que permanece estagnada desde 1990, é insuficiente para garantir que as novas normas sejam efetivamente cumpridas.
Para engajar-se nessa importante discussão sobre as relações de trabalho no Brasil, é fundamental que a classe trabalhadora e os empregadores acompanhem as tramitações dessas propostas. O futuro do trabalho no país está sendo moldado, e cada voz conta.
Acompanhe as atualizações sobre esse e outros temas relevantes nos comentários. Compartilhe sua opinião!
Referências
- https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/rogerio-marinho-coleta-assinaturas-no-senado-para-pec-alternativa-a-6×1
- https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/presidente-da-comissao-da-6×1-diz-que-mudanca-pode-ficar-so-no-papel-sem-mais-auditores-do-trabalho.shtml
