Como um acordo verbal pode gerar uma batalha legal emocionante!
Fonte: Divulgação/CEF
Uma disputa judicial em Blumenau, Santa Catarina, se desenrolou após o sorteio da Mega-Sena, que premiou dois apostadores em um bolão com R$ 117,5 milhões. O ganhador principal do concurso nº 2486, realizado em 31 de maio de 2022, viu seu prêmio se transformar em uma batalha legal quando um dos vencedores apresentou provas de um acordo verbal para a divisão do prêmio.
De acordo com informações do ND Mais, uma das participantes do bolão, acionou judicialmente o ex-companheiro que se negou a dividir o prêmio. Ela apresentou mensagens de áudio e uma testemunha, evidenciando que existia um entendimento mútuo sobre a divisão dos valores.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em suas deliberações, reconheceu a validade do acordo verbal por meio das provas apresentadas. O desembargador-relator, ao avaliar o caso, ressaltou que “o conjunto probatório convergia para evidenciar que as partes mantinham um relacionamento e realizavam apostas em conjunto”, conforme relatado pelo TJSC.
Após análise, o tribunal decidiu que a autora da ação deveria receber a quantia de R$ 1.294.491,32, descontando os valores já pagos pelo réu durante a disputa. Essa decisão foi unânime entre os membros da 1ª Câmara Civil. O valor a ser pago reflete o que foi pedido inicialmente na ação, de modo a garantir a justiça na partilha do prêmio entre ambos os vencedores.
Este caso evidencia a importância de formalizar acordos em apostas conjuntas e serve como um alerta para aqueles que costumam reunir amigos para jogar na esperança de um prêmio milionário. O episódio também suscita reflexões sobre a convivência e confiança nas relações interpessoais.
Para você, leitor, o que acha desse desenrolar? Já passou por algum tipo de situação semelhante? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Referências
- https://ndmais.com.br/loterias/premio-de-r-117-milhoes-da-mega-sena-vira-caso-de-policia-e-disputa-judicial-em-sc/
- https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/tjsc-confirma-divisao-da-mega-sena-entre-vencedores-que-fizeram-aposta-conjunta?redirect=%2F
