Descubra a importância desta data que reflete a história da resistência negra no Brasil!
Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. (Fonte: [Desconhecida])
No dia 20 de novembro de 2024, o Brasil celebra, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra como um feriado nacional. A sanção da Lei 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca um importante momento na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial no país.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi um símbolo da resistência negra à escravidão no Brasil Colônia. Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695, e sua memória é celebrada como parte de uma luta contínua por justiça e igualdade.
Antes da oficialização do feriado, o Dia da Consciência Negra já era celebrado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Agora, com a implementação como um feriado nacional, espera-se que a data seja um momento de reflexão e ação a favor da valorização das culturas de origem africana.
Além da celebração, a data também traz à tona questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o dia é considerado feriado, e isso significa que muitos trabalhadores têm direito à folga. Entretanto, serviços considerados “essenciais”, como saúde e transporte, não param, e os trabalhadores nestas áreas não têm direito à folga, mas sim a compensação quando necessário.
Uma advogada especializada em direito trabalhista explica que “o trabalho na data é considerado extraordinário e, normalmente, o trabalhador é remunerado em dobro ou recebe uma folga compensatória”. É uma oportunidade para os empregados e empregadores negociarem acordos que respeitem os direitos de todos.
O próximo feriado será a celebração do Natal, em 25 de dezembro, mas a importância do Dia da Consciência Negra se destaca como um marco na promoção da cultura afro-brasileira e do respeito às diversas raízes que formam o tecido social do Brasil.
Esta iniciativa para a criação de um feriado nacional pode ser vista como uma vitória na luta pela igualdade racial e pela valorização da cultura afrodescendente. O que você acha sobre essa mudança? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo!
Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/feriado-nacional-de-20-de-novembro-saiba-quais-sao-os-direitos-do-trabalhador/
- https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/20-de-novembro-pela-1a-vez-dia-da-consciencia-negra-e-feriado-nacional/
- https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-nao-tera-expediente-nesta-quarta-feira/
