Serão os ex-policiais condenados por homicídio e tortura? O tribunal está prestes a decidir!
Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) — Foto: Arquivo pessoal
O julgamento dos ex-policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022, chega à sua fase final. Os réus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia enfrentam acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado após a morte de Genivaldo, que foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo em Umbaúba, no estado de Sergipe.
“As vítimas não precisam passar por isso. Elas têm o direito de serem tratadas com dignidade”, disse a procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, Eunice Dantas, ressaltando a gravidade da abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo.
O caso se tornou emblemático no debate sobre o uso excessivo da força pelas autoridades policiais, provocando uma ampla discussão sobre direitos humanos no Brasil. A fase de julgamento, que teve início com os interrogatórios dos réus, se estendeu por 11 dias.
Durante o depoimento, William de Barros Noia, um dos réus, afirmou que “nenhuma de suas intervenções teve a intenção de provocar a morte de Genivaldo”. Por sua vez, Paulo Rodolpho relatou que lançou gás lacrimogêneo em um esforço para controlar a situação, confiando nos protocolos de sua formação. “Eu não tinha o propósito de causar morte, e sim de conter Genivaldo”, declarou.
O julgamento atraiu a atenção da mídia e do público, evidenciado pela grande quantidade de testemunhas convocadas. A Justiça Federal convocou 30 testemunhas e seis peritos, sendo que estas fases de depoimento foram concluídas na quarta-feira (4). A defesa dos réus argumenta que as ações estavam dentro dos limites da lei e que não houve intenção de matar.
Sala em que acontece júri popular do caso Genivaldo dos Santos, em Estância (SE) — Foto: Ascom TRF5
A decisão do júri será crucial para definir não apenas o destino dos réus, mas também o futuro das práticas policiais no Brasil. O veredito, esperado para ser anunciado ainda hoje, poderá resultar em condenações severas, já que a evidência apresentada pela perícia indica que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, em decorrência de gases tóxicos liberados durante a abordagem.
O caso Genivaldo se tornou um símbolo da luta por justiça em situações de abuso de poder e violência policial no Brasil. Com a expectativa de um desfecho que poderá impactar as políticas de segurança pública, a aplicação da lei e a confiança da população nas forças de segurança, a sociedade aguarda ansiosamente por um veredicto justo.
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Referências
- https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2024/12/06/caso-genivaldo-julgamento-de-ex-policiais-chega-a-fase-final.ghtml
- https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=325986
- https://noticias.r7.com/record-news/news-das-19h/video/caso-genivaldo-juri-decide-se-policiais-reus-por-homicidio-em-viatura-serao-condenados-06122024/