Entenda como as mudanças podem afetar a economia e a vida dos brasileiros!
Texto volta à Câmara dos Deputados e ainda pode sofrer alterações. Fonte: CNN Brasil
A reforma tributária brasileira avanços significativos após a aprovação do texto-base no Senado no dia 12 de dezembro de 2024. Essa proposta, que retoma à Câmara dos Deputados, possivelmente provocará mudanças profundas na estrutura fiscal do país. Com mais de 650 modificações acatadas, o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-PA), destacou que a reforma busca simplificar e tornar o sistema tributário menos burocrático e mais transparente.
As novas diretrizes incluem a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Este último incidirá sobre produtos que podem ser prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. Contudo, bebidas açucaradas, como refrigerantes, inicialmente incluídas, foram retiradas da lista por sanções políticas.
A possibilidade de um IVA elevado também foi um tema central nas discussões. A alíquota padrão pode chegar a até 28,55%, superando o índice atual da Hungria, que é a maior do mundo com 27%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou que, apesar de não ser o ideal, o novo sistema visa “desburocratizar” e facilitar a compreensão dos tributos pelos cidadãos.
A aprovação tem gerado reações controversas. Enquanto entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) celebram as modificações que favorecem o setor imobiliário e buscam a neutralidade tributária, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alertou para possíveis desvantagens, principalmente para pequenas empresas que representam 95% do total das empresas brasileiras.
Na avaliação de setores do comércio e serviços, foram reconhecidas algumas mudanças benéficas, como a redução nas alíquotas do IBS e CBS para a hotelaria, parques de diversão e restaurantes. No entanto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) insiste que ajustes seguintes são imperativos para garantir a competitividade do setor.
Com o tema em pauta no Congresso, a população e as empresas aguardam agora as deliberações finais na Câmara, que ainda podem alterar o texto aprovado. Essa reforma, considerada um marco na política econômica brasileira, será fundamental para definir o futuro do sistema tributário e o impacto sobre a economia nacional.
Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões sobre como a reforma tributária pode impactar suas vidas e negócios, além de comentar as possíveis implicações das novas regras tributárias no cotidiano dos brasileiros.
Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/setores-celebram-avancos-da-reforma-tributaria-veja-destaques/
- https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/12/13/reforma-tributaria-o-que-entra-no-imposto-do-pecado.htm
- https://www.contabeis.com.br/noticias/68570/reforma-tributaria-senado-aprova-texto-e-iva-pode-ser-o-maior-do-mundo/
