O que significam as recentes decisões da Justiça Eleitoral para a administração de Goiânia?
Sandro Mabel (União Brasil) eleito prefeito de Goiânia em 2024 — Foto: Diomício Gomes/O Popular.
Recentemente, a política em Goiás se agitou com uma série de decisões da Justiça Eleitoral que envolvem o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União), e o governador do Estado, Ronaldo Caiado (União). Ambos foram condenados por abuso de poder, resultando em uma pena de inelegibilidade de oito anos, conforme uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
A defesa de Mabel e da vice-prefeita, Cláudia Lira (Avante), protocolou um pedido de reconsideração da sentença, alegando que “a decisão vai de encontro ao entendimento proferido pelo TRE-GO em casos semelhantes” e que a penalidade imposta não considerou a proporcionalidade da sanção.
O requerimento foi protocolado na noite de quinta-feira (12), e a defesa argumenta que, devido à forma como a sentença foi elaborada, houve violação do princípio do contraditório, apresentando documentos que não foram antes disponibilizados. Isso, segundo eles, poderia comprometer os direitos de defesa dos réus.
O caso começou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que investigou o uso de recursos governamentais durante a campanha eleitoral de Mabel. Durante eventos promovidos no Palácio das Esmeraldas, a Justiça constatou que houve abuso do poder político, culminando nas condenações.
A defesa de Mabel se mostrou confiante, uma vez que a decisão ainda cabe recurso e não impede que ele tome posse do cargo em 1º de janeiro de 2025. A advogada Marina Morais comentaram: “a decisão não possui execução imediata” e isso garante a diplomação da chapa eleita.
Além do caso de Goiás, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também se tornou alvo de uma ação por abuso de poder durante as eleições, tema que está sendo debatido em Santarém. Assim como aconteceu com o governador Caiado, Barbalho é acusado de utilizar recursos públicos durante a campanha.
Esses desdobramentos levantam questões sobre o futuro da política em Goiás e no Pará, e sobre as possíveis implicações de tais condenações para as gestões locais. O episódio convida a sociedade e os analistas políticos a refletirem sobre o contexto eleitoral e a necessidade de reformas que garantam eleições mais justas e transparentes.
O que você acha dessas decisões? A reconstrução da credibilidade política exige mudanças? Deixe sua opinião nos comentários!
Referências
- https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/12/13/mabel-entra-com-pedido-de-reconsideracao-da-sentenca-que-cassou-registro-e-condenou-caiado-por-abuso-de-poder.ghtml
- https://veja.abril.com.br/brasil/assim-como-caiado-helder-barbalho-vira-alvo-de-acao-sobre-abuso-de-poder-na-eleicao
