A decisão do STF garante liberdade condicional ao ex-deputado com restrições severas.
Ex-deputado Daniel Silveira. Fonte: CNN Brasil.
O ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência, recebeu liberdade condicional na última sexta-feira (20). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a Silveira a obrigatoriedade de usar uma tornozeleira eletrônica. O político esteve preso desde fevereiro de 2023 e ainda deve cumprir 5 anos e 9 meses de pena em liberdade.
Natural de Petrópolis, Rio de Janeiro, Silveira, de 42 anos, é formado em Direito e ex-PM. Ele foi eleito deputado em 2018 pelo antigo partido PSL, conquistando mais de 31 mil votos. Ao longo de sua trajetória política, tornou-se conhecido por suas atitudes polêmicas, incluindo a destruição de uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
Em suas declarações, Silveira já fez comentários que geraram grande controvérsia, como a incitação a que manifestantes fossem alvos de violência policial. A condenação de Silveira, ocorrida em 2022, foi resultado de um julgamento que analisou suas ameaças e ofensas a ministros do STF, as quais foram divulgadas em vídeos nas redes sociais.
A restrição do uso de redes sociais e a multa aplicada, que pode ultrapassar R$ 247,1 mil, são algumas das condições impostas para sua liberdade condicional. O ex-deputado perdeu, também, os direitos políticos após a condenação e ficou sem mandato.
A libertação de Silveira e as condições que a acompanham geram discussões intensas sobre a segurança pública e a liberdade de expressão no Brasil. Para muitos, o fato de um político com tal histórico estar em liberdade condicional é preocupante.
O caso de Daniel Silveira é emblemático e reflete a complexidade da política brasileira contemporânea. Aguardamos mais desdobramentos sobre a situação e o impacto que esta libertação terá no cenário político nacional. O que você acha dessa decisão? Deixe seu comentário abaixo!
Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/quem-e-daniel-silveira-ex-deputado-condenado-pelo-stf/
