Medidas buscam fortalecer a gestão e a prevenção de fraudes no programa social
Reunião do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde foi aprovado o Plano de Ação para 2025. Fonte: André Oliveira/MDS.
A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único aprovou, no dia 4 de fevereiro de 2025, um novo Plano de Ação durante a primeira reunião ordinária do ano, realizada em Brasília. O encontro ocorreu no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Plano de Ação para 2025 está dividido em três eixos principais: Qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família, aprimoramento da fiscalização e prevenção de fraudes. Os detalhes incluem:
– Prevenção: Ações para detectar riscos de forma antecipada.
– Fiscalização: Alinhamento em procedimentos de monitoramento.
– Qualificação: Fortalecimento da gestão descentralizada com controle social.
Entre as ações estratégicas delineadas, destacam-se:
1. Organização das Missões Institucionais: Visa promover diálogos entre instituições e sociedade civil para a aplicação correta dos recursos federais.
2. Consolidação da Unidade de Gestão de Riscos: Destaca-se pela prevenção e mitigação de fraudes.
3. Enfrentamento à Desinformação: Combate informações incorretas sobre o programa.
4. Promoção de Boas Práticas de Gestão: Incentiva práticas eficientes para melhorar a fiscalização dos programas sociais.
5. Fortalecimento da Participação Social: Aumenta o envolvimento das entidades de controle social.
A Rede também anunciou a manutenção de dois grupos técnicos que já existiam e a criação de um novo para tratar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o MDS, a proposta é reforçar a transparência e a eficiência na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, fortalecendo o compromisso com a proteção social no Brasil.
Com essas diretrizes, a Rede espera avançar na melhoria dos serviços prestados, garantindo que os beneficiários possam usufruir de um sistema mais transparente e eficaz.
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Referências
- https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/rede-federal-de-fiscalizacao-do-bolsa-familia-aprova-plano-de-acao-para-2025
- https://www.pontaporainforma.com.br/rede-federal-de-fiscalizacao-do-bolsa-familia-aprova-plano-de-acao-para-2025/
- https://minutomt.com.br/geral/rede-federal-de-fiscalizacao-do-bolsa-familia-aprova-plano-de-acao-para-2025/
