O que muda nas normas de venda de álcool para as eleições de 2024?
Imagem de cerveja – Fonte: Adobe Stock
As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e com elas surgem questões importantes relacionadas às normas de venda de bebidas alcoólicas. Enquanto Minas Gerais decidiu não impor restrições, proibindo a Lei Seca, o Tocantins adotou uma postura oposta, decretando a proibição em mais de 90 cidades.
De acordo com a CNN Brasil, “o Governo do Estado de Minas Gerais informou que, para as eleições municipais deste ano, não vai editar nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas durante a realização das eleições”. Essa medida foi ratificada após reuniões com as Forças de Segurança do Estado, visando manter a ordem durante o pleito.
Por outro lado, no Tocantins, a situação é diferente. Conforme reportado pelo G1, “juízes de 24 zonas eleitorais publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas durante o período de votação para as eleições de 2024 em 96 municípios”. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado comunicou que apenas uma zona eleitoral não terá essa restrição.
Esta disparidade nas decisões estaduais reflete a autonomia que cada unidade federativa possui em definir se adota ou não a Lei Seca durante as eleições. Enquanto uns estados preferem permitir a venda, outros preocupam-se com a manutenção da ordem pública.
A Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, tem como objetivo prevenir distúrbios durante as votações. A expectativa é que, com a regularização dessas normas, os cidadãos possam exercer seus direitos políticos em um ambiente de tranquilidade.
O debate em torno da proibição da venda de álcool durante as eleições continua, e os eleitores devem estar cientes das regras que podem variar significativamente de um estado para outro. A participação ativa e informada nas eleições é essencial para o fortalecimento da democracia.
Garrafas de cerveja – Fonte: Fábio Tito/g1
E você, o que pensa sobre a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições? Essa prática deveria ser proibida em todos os estados ou cada um deve decidir conforme suas realidades locais? Deixe sua opinião nos comentários e não esqueça de compartilhar este artigo!
Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/eleicoes-2024-venda-de-bebidas-alcoolicas-sera-permitida-em-minas-gerais/
- https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/10/05/portarias-decretam-lei-seca-em-mais-de-90-cidades-do-tocantins-confira.ghtml
- https://www.metropoles.com/brasil/venda-e-consumo-de-alcool-serao-proibidos-no-dia-da-eleicao-veja-onde
