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Descubra como o novo processo seletivo pode impactar sua cidade e melhorar a infraestrutura local!

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento do PAC
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento do PAC — Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O governo federal anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (24), terá início o processo de seleção de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa iniciativa prevê um investimento total de R$ 22,6 bilhões em áreas essenciais como drenagem urbana, contenção de encostas, saneamento básico e mobilidade urbana.

Esse recurso será dividido entre R$ 3,5 bilhões de recursos orçamentários e R$ 19,1 bilhões que serão disponibilizados por meio de financiamento. O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que a prioridade do governo é direcionar esses investimentos para a prevenção, principalmente na gestão de encostas e drenagem, necessidades muito importantes devido às mudanças climáticas.

Os municípios têm até o dia 31 de março para submeter seus projetos, e o processo de seleção será contínuo para os financiamentos, permitindo que novas propostas sejam feitas até a completa utilização dos recursos. O ministro enfatizou a necessidade de criar uma sublinha para financiamento de projetos que busquem soluções para a escassez de água em áreas rurais afetadas pela seca, um problema crescente no país.

Além do eixo tradicional do PAC, um novo programa, o Novo PAC Seleções, destinará R$ 40,7 bilhões para importantes iniciativas de infraestrutura. Isso inclui a construção de 110 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 2 bilhões para melhorar a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

As prefeituras interessadas em participar do programa podem consultar os editais e portarias que serão publicados no site do Novo PAC e as inscrições ocorrerão pelo portal transfere.gov. A inclusão de projetos voltados para a urbanização de áreas e infraestrutura sustentável indica um direcionamento claro do governo em busca de uma urbanização mais equilibrada e inclusiva.

“A nova fase do programa também terá um investimento de R$ 390 milhões para a construção de novos Espaços Esportivos Comunitários”, destacou a Agência Gov. Essa iniciativa visa criar locais para promover a atividade física e fortalecer os laços comunitários em diversas regiões do Brasil, especialmente nas áreas mais vulneráveis socialmente.

Esse robusto investimento no PAC é uma oportunidade crucial para que municípios possam melhorar sua infraestrutura. Os cidadãos devem ficar atentos a essa abertura para projetos e aproveitar a chance de trazer melhorias significativas para suas comunidades.

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Referências

  • https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/21/governo-abrira-processo-de-selecao-de-projetos-do-pac-no-dia-24.ghtml
  • https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202502/governo-destina-r-40-7-bilhoes-para-infraestrutura-das-cidades-agua-para-todos-e-minha-casa-minha-vida

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