Confira o que determina a legislação sobre a quarta-feira de Cinzas e veja como cada capital se posiciona!
Bloco ‘Suvaco do Cristo’ no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro — Foto: Fernando Maia/ Riotur
Neste ano, a tradicional *Quarta-feira de Cinzas*, que marca o fim da folia do carnaval, gera muitas dúvidas entre os brasileiros. Embora a maioria das capitais tenha optado por decretar a data como ponto facultativo, isso não se aplica a um feriado oficial em todo o território nacional. De acordo com informações divulgadas, como por exemplo no G1, “não existe feriado nacional em nenhum dia do carnaval”, respeitando o que já é determinado pela legislação local.
Os servidores públicos, por outro lado, têm regras específicas. O governo federal anunciou ponto facultativo a partir de segunda-feira, dia 3 de março, até quarta-feira, 5 de março, sendo que na quarta-feira essas atividades devem retornar a partir das 12h ou 14h, dependendo da cidade. Na prática, isso significa que, para muitos trabalhadores, a quarta-feira será apenas uma continuação do carnaval.
Para entender melhor como fica cada cidade, veja as definições a seguir:
– Rio de Janeiro (RJ): Ponto facultativo na quarta até 12h.
– São Paulo (SP): Mesma situação, com retorno normal após o meio-dia.
– Belo Horizonte (MG): Ponto facultativo durante toda a quarta-feira.
– Recife (PE): Estendeu o ponto facultativo até sexta-feira, dia 7.
Essas especificidades refletem a flexibilidade que estados e municípios têm ao lidar com as festividades de carnaval. Como pontuado por Rodrigo Costamilan, advogado especialista em Direito Empresarial, “a confusão em torno do Carnaval vem do fato de que muitas pessoas o tratam como um feriado nacional, quando, na verdade, ele depende da legislação local”.
Bloco de carnaval de São Paulo — Foto: Divulgação/As Águas Vão Rolar
Além das repercussões para os trabalhadores, o carnaval também impacta o calendário de pagamentos. Os benefícios do INSS e os salários de muitas empresas dependem do quinto dia útil de março. Em 2025, isso pode variar entre o dia 6 e o dia 7, conforme a localidade e a definição de feriados e pontos facultativos. Isso acontece porque os feriados influenciam diretamente o funcionamento de bancos e órgãos públicos.
Desta forma, é crucial que trabalhadores e empresários fiquem atentos às datas e possíveis mudanças de expediente, para evitar contratempos nos pagamentos e compromissos financeiros.
A legislação é clara: na falta de definição específica de feriado, o trabalhador tem o direito de cumprir sua carga horária normal, ou negociar folgas com a empresa. Para os mais de 60 milhões de trabalhadores brasileiros, é essencial estarem informados sobre seus direitos, baseando-se nas convenções coletivas que podem alterar as regras gerais.
Com esses esclarecimentos, os foliões e trabalhadores brasileiros podem se preparar melhor para o carnaval de 2025 e suas consequências na rotina do trabalho e nos pagamentos. O que você acha sobre as regras vigentes neste carnaval? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Referências
- https://g1.globo.com/carnaval/2025/noticia/2025/03/04/quarta-feira-de-cinzas-e-feriado-dia-normal-ou-ponto-facultativo-na-sua-capital-veja-lista.ghtml
- https://www.terra.com.br/economia/carnaval-e-feriado-voce-tem-direito-a-folga-veja-as-respostas,0a40e276fe408b2aeb181884971e3e9d6ytttq6i.html
- https://www.mixvale.com.br/2025/03/03/quinto-dia-util-de-marco-2025-descubra-a-data-e-os-impactos-nos-pagamentos-de-salarios-e-beneficios/
